HistóriaS: Patrimônio Histórico

17 de agosto - Dia do Patrimônio Histórico

Dia do Patrimônio Histórico

Imagem: http://www.museuhering.com.br/detalhes-noticias/diadopatrimoniohistorico

No dia 17 de agosto é comemorado no Brasil o Dia do Patrimônio Histórico, um conceito que engloba edificações, monumentos, culinária, artesanato, folclore e outros aspectos, lugares e atitudes que nos diferenciam e caracterizam.
O que muitos percebem como velharia ou ostentação inútil, eu vejo como raiz, lembrança e referência do que e do porquê sou o que sou.

17 de agosto - Dia Nacional do Patrimônio Histórico

Em 17 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. A data foi escolhida em função do nascimento do advogado, jornalista e escritor mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade, o primeiro presidente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – criado no governo do presidente Getúlio Vargas através da Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Até pouco antes de sua morte, Rodrigo Andrade ainda prestava depoimentos à imprensa e comparecia a eventos ligados aos patrimônios históricos. Anualmente o instituto homenageia seu antigo diretor com um prêmio em dinheiro que agracia projetos e ações destinados à preservação, divulgação e valorização do patrimônio cultural.

O Iphan atua na fiscalização, identificação, restauração e revitalização de bens culturais do Brasil. Atualmente estão tombados no país mais de 40 mil imóveis, 92 centros urbanos, 17.263 mil sítios arqueológicos e mais de um milhão de objetos catalogados e protegidos, incluindo acervo museológico, volumes bibliográficos, documentação arquivística, registros fotográficos e audiovisuais. Isso sem considerar o Patrimônio Imaterial Brasileiro, que conta hoje com 18 bens registrados e mais de 50 inventariados.

O Brasil tem atualmente 19 monumentos culturais e naturais na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação), que no momento possui um total de 1007 locais listados em 161 países diferentes, sendo 779 culturais, 197 naturais e 31 mistos. Está lista está em constante atualização e ampliação.

Representação da UNESCO no Brasil

Lista do Patrimônio Mundial no Brasil

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/world-heritage/list-of-world-heritage-in-brazil

UNESCO

Lista do Patrimônio Mundial

http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&sl=en&u=http://whc.unesco.org/&prev=search

Obs: Ambos os sites estão em inglês, sendo recomendado ativar o tradutor.

Preservação do Patrimônio Histórico

Imagem: http://daquidepitangui.blogspot.com.br

O que é Patrimônio Material?

"O patrimônio material protegido pelo IPHAN, com base em legislações específicas, é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza nos quatro Livros do Tombo: 1. histórico; 2. arqueológico, paisagístico e etnográfico; 3. belas artes; e 4. das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis (como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais); e móveis (como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos)."

IPHAN

Patrimônio Material

http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12297&retorno=paginaIphan

O que é Patrimônio Imaterial?

"A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial e, também, ao estabelecer outras formas de preservação – como o Registro e o Inventário – além do Tombamento, instituído pelo Decreto-Lei nº. 25, de 30/11/1937, que é adequado, principalmente, à proteção de edificações, paisagens e conjuntos históricos urbanos. Os Bens Culturais de Natureza Imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas)."

IPHAN

Patrimônio Imaterial

http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=10852&retorno=paginaIphan

O que é Patrimônio Cultural?

"A Constituição de 1988 relativiza a noção de excepcionalidade, substituída em parte pela de representatividade e reconhece a dimensão imaterial. A denominação Patrimônio Histórico e Artístico é substituída por Patrimônio Cultural. O conceito é assim ampliado de maneira a incluir as contribuições dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Essa mudança incorpora o conceito de referência cultural e significa uma ampliação importante dos bens passíveis de reconhecimento.

O artigo 216 da Constituição Federal assim conceitua patrimônio cultural:

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico."

IPHAN

Patrimônio Cultural

http://portal.iphan.gov.br/portal/PatrimonioCultural

O que é Educação Patrimonial?

"Toda vez que as pessoas se reúnem para construir e dividir novos conhecimentos, investigam para conhecer melhor, entender e transformar a realidade que nos cerca, estamos falando de uma ação educativa. Quando fazemos tudo isso levando em conta alguma coisa que tenha relação ao com nosso patrimônio cultural, então estamos falando de Educação Patrimonial! O IPHAN concebe educação patrimonial como todos os processos educativos que primem pela construção coletiva do conhecimento, pelo diálogo entre os agentes sociais e pela participação efetiva das comunidades detentoras das referências culturais onde convivem noções de patrimônio cultural diversas."

IPHAN

Educação Patrimonial

http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=15481&retorno=paginaIphan

O que é Tombamento?

"Etimologicamente, a palavra tombamento originou-se do verbo tombar, que no Direito português tem o sentido de registrar, inventariar, arrolar e inscrever bens. O inventário era inscrito em livro próprio, guardado na Torre do Tombo (em Lisboa). O termo passou a ser utilizado no Direito brasileiro para designar os bens registrados e tutelados pelo Poder Público.

Assim, o tombamento é um dos dispositivos legais que o Poder Público (Federal, Estadual e Municipal) utiliza para preservar a memória nacional. Ele pode, também, ser definido como o ato administrativo que tem por finalidade proteger, por intermédio da aplicação de leis específicas, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados."

IPHAN

Tombamento

http://portal.iphan.gov.br/portal/PerguntasFrequentes

"O tombamento pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é aplicado aos bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.

O tombamento pode ser feito pela União, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), pelo Governo Estadual, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal.

Tombamento não é igual à desapropriação! O tombamento não altera a propriedade de um bem, apenas proíbe que venha a ser destruído ou descaracterizado. Logo, um bem tombado não necessita ser desapropriado.

Um bem tombado pode ser alugado ou vendido, desde que o bem continue sendo preservado! Não existe qualquer impedimento para a venda, aluguel ou herança de um bem tombado. No caso de venda, deve ser feita uma comunicação prévia à instituição que efetuou o tombamento, para que esta manifeste seu interesse na compra do mesmo."

Educação Patrimonial

Tombamento

http://educacaohistoricapatrimonial.blogspot.com.br/2012/11/o-que-e-tombamento.html