sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Eleições 2014

Voto inteligente = Voto consciente


As eleições de 2014 são as primeiras após as manifestações de 2013, onde a população demonstrou insatisfação com investimentos governamentais em estádios de futebol para a Copa do Mundo de futebol, quando setores essenciais como transportes públicos, saúde, educação e segurança estão deficientes em qualidade e quantidade.
Lamentavelmente, vândalos e ladrões aproveitaram o anonimato possibilitado pelas multidões para destruir e roubar, o que gradativamente desmotivou a participação nas manifestações de pessoas ordeiras e honestas, esvaziando os movimentos nas ruas e a pressão sobre governos federal, municipal e estadual.
De forma errada – apesar de compreensível – ao invés de afastar das passeatas a minoria violenta e oportunista de ignorantes e desonestos, quem se afastou das ruas (e da oportunidade de expor suas opiniões) foi a maioria pacífica de cidadãos que exerciam um raro momento de expressão política.
Mesmo assim foram conseguidas pequenas e úteis vantagens imediatas, como cancelamento e reversão do aumento no valor de passagens em ônibus urbanos, trens e barcas em algumas cidades pelo país. Também como resultado das manifestações populares foi reprovada a PEC 37, que inviabilizaria a investigação pelo Ministério Público de desvios de dinheiro público; foram feitos investimentos em corredores de ônibus, veículos leves sobre trilhos (VLTs) e metrôs, criando um Conselho Nacional de Transporte Público onde usuários e sociedade civil participassem; houve aceleração dos investimentos já contratados para construção de prontos-socorros e hospitais; 100% dos royalties do petróleo e 50% do pré-sal foram destinados para educação e foi aprovado no Senado um projeto de lei que torna corrupção, seja passiva ou ativa, em crime hediondo.
Estes foram ganhos concretos para a população, conseguidos com a pressão de apenas dois meses (junho e julho de 2013). Imagine o que se conseguiria com uma observação e exigência constantes sobre os políticos e administradores dos bens e serviços públicos.

Aproximadamente 300 mil pessoas em manifestação na cidade do Rio de Janeiro
( 20 de junho de 2013 )

O voto de protesto e a maturidade política

Em minha opinião, as manifestações de 2013 foram um momento de consciência e maturidade política do povo brasileiro, onde a população deixou claro aos governantes suas opiniões e insatisfações com a incompetência e incoerência nos investimentos do dinheiro público, conseguido com sucessivos recordes de arrecadação em impostos.
As variadas queixas expostas nas faixas e cartazes de 2013 continuam válidas e as eleições de 2014 são o momento de continuar a pressão sobre os políticos, mostrando-lhes que os eleitores brasileiros desejam melhores governantes e administradores do patrimônio e serviços públicos.
Voto de protesto não é votar em animais ou candidatos espalhafatosos e caricatos, obviamente despreparados para administrar recursos públicos com suas propostas irreais ou prejudiciais! Protestar nas urnas com maturidade política se faz votando em políticos que tenham uma ATUAÇÃO (não discurso) diferente da situação que se considera insatisfatória.

Manifestantes em 2013

Não tenho interesse ou paciência para política, mas sei que o pouco valor que ela tem para mim não a torna menos importante ou diminui seu impacto na minha vida e das pessoas que me cercam! Se pessoas honestas e eficientes não dedicarem tempo e energia para a política, ela ficará entregue aos desonestos e incapazes!
Penso que as eleições de 2014 são um momento em que os políticos estarão atentos aos resultados das votações e manifestações públicas para saber se poderão continuar com as mesmas dinâmicas e resultados de até então, ou se terão de realizar novos procedimentos e atingir novos resultados para que não se repitam as cenas de 2013.


No século XXI os eleitores têm possibilidades que não existiam até então, como sites para pesquisas da vida política dos candidatos a cargos, para saber se seus discursos são coerentes com sua atuação na vida pública. Gastando um pouco de tempo e paciência, no conforto e segurança do lar, o eleitor pode pesquisar fatos na Internet e, com perspicácia e espírito crítico, formar suas próprias opiniões ao invés de apenas assimilar informações prontas (muitas vezes distorcidas e tendenciosas) dos meios de comunicação.
Debates em televisão e propostas em jornais são restritos pelo tempo ou espaço disponíveis pelo investimento financeiro. Uma boa opção para saber os objetivos do governo de um(a) candidato(a) é acessar o site dele(a) e olhar suas propostas com calma e reflexão, analisando as vantagens e falhas que existem nelas.
Há também sites neutros, sem vínculos e interesses partidários, que considero úteis para pesquisa:

Transparência Brasil - Excelências
Este link traz informações sobre os candidatos que concorrem às eleições de 2014.

Transparência Brasil - Excelências
O projeto Excelências traz informações sobre todos os parlamentares em exercício em cada momento na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Os dados são recolhidos das próprias casas legislativas, dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais de Contas, de cadastros mantidos por ministérios e de outras fontes públicas. Informações eleitorais (financiamento, votações etc.) são extraídas do projeto, mantido pela Transparência Brasil.

Portal da Transparência - Controladoria-Geral da União
Responsabilidades e irregularidades nos gastos públicos.

Portal da Transparência - Estados e Municípios
http://br.transparencia.gov.br 

A Lei Complementar n° 135, 04 de junho de 2010, conhecida como Ficha Limpa, é uma legislação brasileira que se originou do projeto de lei de iniciativa popular que reuniu cerca de 1,3 milhão de assinaturas e visa aumentar a idoneidade dos candidatos a cargos políticos. A lei foi emendada à Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Condições de Inelegibilidades) e torna inelegível por 8 anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos. A lei proíbe também que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar.

Com o propósito de fornecer à sociedade e às instituições um controle daqueles que tiveram condenações definitivas (já transitadas em julgado), em 2007 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa (CNIA). A partir de julho de 2013, o cadastro passou a ser alimentado também com informações do Poder Judiciário sobre condenados por atos que tornam o réu inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Com as alterações, o sistema passou a se chamar Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI).

Tribunal Superior Eleitoral
Lei da Ficha Limpa

Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa
Neste link é possível fazer buscas utilizando o nome ou o CPF da pessoa investigada, para saber se ela é “Ficha Limpa”.


A atual forma de votação não permite uma correta expressão democrática e avaliação dos eleitores

Até 1997, os votos em branco eram contabilizados para os candidatos ou partidos com a maioria dos votos naquele pleito. Era literalmente um “lavo minhas mãos” por parte do eleitor, que afirmava com seu voto em branco que para ele não fazia diferença quem seria eleito. Não entro no mérito se essa é uma atitude correta ou não. Certo é que numa democracia o eleitor tem o direito – não a obrigação – de escolher uma proposta política através de um candidato. Se não se identifica com nenhuma em particular ou não se importa com os rumos políticos do país em que vive, é uma opção válida e democrática se isentar de ter uma opinião política e acatar a vontade da maioria.
Desde 1997 os votos em branco não são mais contabilizados como válidos. A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, determina que “nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias”.
Atualmente o voto em branco é um voto nulo, mas não são todos eleitores que sabem disso, nem há garantias, em minha opinião, de que o voto em branco não será contabilizado para algum(a) candidato(a).


O voto nulo como instrumento contra a política do “menos pior”

Quem deseja anular seu voto numa urna eletrônica necessita digitar “zero zero” e confirmar o número. A urna informa que este voto será anulado. O voto nulo seria um forte instrumento político, não fosse o atual sistema de votação, que em minha opinião necessita ser modificado! Um voto nulo significa que o eleitor não se identifica com nenhuma proposta política ou candidato(a) apresentados naquela eleição, portanto ele não se sente representado politicamente naquele pleito. Isso é algo muito sério e importante! O atual sistema de votação induz à política de votar “no menos pior” ao invés de votar no melhor candidato(a), aquele(a) que represente fielmente seu desejo da forma como gerenciar os rumos do país onde vive. Significa que sua opinião (se voto nulo) não terá a capacidade de determinar a política social que você deseja até as próximas eleições, onde será necessário contar com o acaso para que algum(a) candidato(a) represente sua ideologia. Se não houver identificação com nenhum(a) candidato(a) em sucessivas eleições, significa que seu desejo político como eleitor está sendo sistematicamente ignorado de forma legalizada!

A atual legislação do Código Eleitoral Brasileiro define, no artigo 224 da Lei nº 4.737 de 15 de julho de 1965, que “se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições federais, estaduais ou municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal [Eleitoral] marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”.
O que ocorre é que a “nulidade” da eleição não acontece com o eleitor votando nulo, e sim com fraudes eleitorais apuradas após as eleições pela Justiça Eleitoral. Somente se em mais de 50% dos votos for comprovado fraude é que haverá outra eleição com todos os candidatos diferentes.
Atualmente os votos nulos são considerados inválidos pela Justiça Eleitoral e não são contabilizados para definir uma eleição. São votos sem representatividade política!


Voto inválido é diferente de abstenção

Os críticos do voto inválido argumentam que ele expressa alienação política ou uma falta de compromisso do cidadão com a democracia, mas a política de votar no “menos pior” é mais prejudicial para o país em longo prazo do que a abstenção! Votar em candidato que não represente realmente seus anseios políticos é validar os atos que serão realizados por seu governo. A democracia é a ditadura da maioria sobre a minoria, portanto, se alguém é eleito de forma honesta, tem que se respeitar – ou ao menos tolerar – suas decisões porque se supõe que a maioria da população concorda com os rumos políticos propostos pelo governo recém eleito.
Se o eleitor tem dúvidas na confiabilidade do(a) candidato(a) ou de sua linha política, o mais óbvio é não votar nele(a). Votar em alguém com informações superficiais, por impulso ou induzido por propagandas é imaturidade política!

Não legitimar a opção pelo voto nulo ou pelo voto em branco é manifestação de intolerância disfarçada de preocupação social! Numa democracia amadurecida e estável, o eleitor deve ter o direito de rejeitar – de forma pensada e consciente – todos os candidatos (e linhas políticas) que lhe são apresentados, deixando claro que discorda do futuro cenário político que se apresenta num determinado turno eleitoral.
Votos prejudiciais à sociedade são os votos de cabresto, os votos vendidos, os votos motivados pela cegueira do fanatismo religioso ou ideológico e os votos realizados de forma ignorante, impulsiva ou induzida por propagandas superficiais ou irreais!

Voto inválido não é abstenção! O abstencionismo – ausência do eleitor – serve apenas para avaliação quantitativa, mas não pode ser tomado como manifestação deliberada de rejeição ao processo eleitoral ou aos candidatos, como nos casos do voto em branco ou do voto nulo. Quem deixa de votar pode fazê-lo por impossibilidade de estar em sua zona eleitoral ou por acreditar que há coisas mais interessantes para se fazer no dia da votação, portanto abster-se de votar pode ou não ser um ato de repúdio ao processo eleitoral. Quem se dá ao trabalho de ir numa urna e vota em branco ou nulo deixa clara sua mensagem de discordância ao processo político vigente!

Em minha opinião, para haver uma representação fidedigna das posições políticas dos eleitores, as urnas eletrônicas deveriam oferecer as opções de votar em determinado(a) candidato(a) ou partido político, uma tecla com voto em branco e outra tecla com o voto nulo (que não existe atualmente). O voto em branco deveria ser novamente destinado aos mais votados e o voto nulo ser computado como opção de desejo de invalidar o atual turno eleitoral. No caso de mais de 50% dos eleitores anularem seus votos – afirmando que não se sentem representados pelos candidatos do pleito – novas eleições seriam realizadas, no menor prazo possível, com novos candidatos, podendo repetir os antigos candidatos, havendo a possibilidade de novas mentalidades entrarem na disputa pelo governo. Tal processo se repetiria quantas vezes fosse necessário até que fossem eleitos candidatos por maioria de votos dentro de, no mínimo, 50,01% dos votos validados por ausência de anulação. Um processo eleitoral nestes moldes daria mais trabalho e seria mais oneroso, mas garantiria uma representação mais confiável da população na política.
Acredito ser pouco provável que mais da metade da população anule seu voto por imaturidade política ou pelo prazer de tumultuar o processo eleitoral, e deste modo o voto nulo teria sua função como forma de protesto realmente considerada, agindo efetivamente para que os eleitos representassem a vontade da implementação de uma política específica ao invés de uma política “menor pior” para o país.

Um processo eleitoral, para ser realmente democrático, tem que oferecer ao eleitor todas as possibilidades possíveis: votar num(a) determinado(a) candidato(a), deixar seu voto para qualquer um ou votar em ninguém. Isso não acontece no Brasil atualmente!

Urna eletrônica ideal (com tecla para voto nulo)

Blog do Wanfil
Voto nulo é tão legítimo quanto qualquer voto livre

Voto consciente

Nota de esclarecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

“De dois em dois anos, em eleições municipais ou regionais, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade de promover a anulação do pleito.

Para os defensores da campanha do voto nulo, o art. 224 do Código Eleitoral prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como “nulidade”.
Não se trata de “manifestação apolítica” do eleitor, ou seja, o voto nulo que o eleitor marca na urna eletrônica ou convencional. A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares.
É importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto. Isso mesmo: os votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística.
O Tribunal Superior Eleitoral, utilizando a doutrina de Said Farhat, esclarece que “Votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscrição ou, nas votações no Congresso, para se verificar a presença na Casa ou comissão do quorum requerido para validar as decisões”.

Do mesmo modo, o voto branco. O que se mantém é a falsa concepção de que o voto em branco pode servir para beneficiar outros candidatos, o que é uma falácia. No Brasil, de acordo com a lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997, o voto em branco é registrado para fins estatísticos, mas não é computado para candidato ou partido político que esteja em vantagem na quantidade do numero total de votos. Sendo assim, os votos em branco e os votos nulos não possuem validade de seleção de candidatos em si.

O voto no Brasil é obrigatório – o que significa dizer que o eleitor deve comparecer à sua seção eleitoral, na data do pleito, dirigir-se à cabine de votação e marcar algo na urna, ou, ao menos, justificar sua ausência. Nada obstante, o voto tem como uma das principais características a liberdade. É dizer, o eleitor, a despeito de ser obrigado a comparecer, não é obrigado a escolher tal ou qual candidato, ou mesmo a escolher candidato algum.
Diz respeito à liberdade do voto a possibilidade do eleitor optar por votar nulo ou em branco. É imprescindível, no entanto, que esta escolha não esteja fundamentada na premissa errada de que o voto nulo poderá atingir alguma finalidade – como a alardeada anulação do pleito. Se o eleitor pretende votar nulo, ou em branco, este é um direito dele. Importa que esteja devidamente esclarecido que seu voto não atingirá finalidade alguma e, definitivamente, não poderá propiciar a realização de novas eleições.”

Texto adaptado de:
Tribunal Superior Eleitoral
Voto nulo e novas eleições
http://www.tse.jus.br/institucional/artigos/voto-nulo-e-novas-eleicoes 

Eleição & Religião

É necessário saber perceber as entrelinhas dos discursos e atos políticos...

A política do antes e depois

ANTES DA POSSE

O nosso partido cumpre o que promete. 
Só os tolos podem crer que 
não lutaremos contra a corrupção. 
Porque, se há algo certo para nós, é que 
a honestidade e a transparência são fundamentais. 
para alcançar os nossos ideais
Mostraremos que é uma grande estupidez crer que 
as máfias continuarão no governo, como sempre. 
Asseguramos sem dúvida que 
a justiça social será o alvo da nossa ação. 
Apesar disso, há idiotas que imaginam que 
se possa governar com as manchas da velha política. 
Quando assumirmos o poder, faremos tudo para que 
se termine com os marajás e as negociatas. 
Não permitiremos de nenhum modo que 
as nossas crianças morram de fome. 
Cumpriremos os nossos propósitos mesmo que 
os recursos econômicos do país se esgotem. 
Exerceremos o poder até que 
Compreendam que 
Somos a nova política.

DEPOIS DA POSSE
( Leia o texto de baixo para cima )





Coitadismo
Imagem: http://geracaodevalor.com/blog


Cumplicidade política
Imagem: https://www.facebook.com/rankingpoliticos

Fontes de consulta: 

Tribunal Superior Eleitoral
Voto nulo

Tribunal Superior Eleitoral
Voto em branco

EBC
Maioria de voto nulo anula a eleição?

Tribunal Superior Eleitoral
A Lei da Ficha Limpa e as Eleições 2014

Wikipédia
Protestos no Brasil em 2013

Sudoeste Hoje
Cientistas políticos preveem aumento de votos brancos e nulos

Guadalupe Agora
Campanha Voto Consciente

Acerto de Contas
Charges do Angeli

Blog de Luiz Felipe Muniz
Charges: Passeatas & Mobilizações
http://luizfelipemuniz.blogspot.com.br/2013/06/humor-de-quinta-charges-passeatas.html 

6 comentários:

  1. Infelizmente, Sylvio, pelo que você brilhantemente lecionou na sua postagem, o sistema eleitoral brasileiro é tão chinfrim, tão militarmente orientado, que nos foi cassado o direito (legítimo) de anular o voto. Digo militarmente pois, se antes nos proibiam de votar, agora nos obrigam; quando, na maioria das democracias o voto é facultativo, e o voto nulo, uma expressão política. Hoje somos obrigados a votar num menos pior, o que, convenhamos, é uma violência, pois nos obriga a escolher entre: submissão ao escárnio das elites, decepção dos ideais de juventude ou medo de uma aventura devocional.

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  2. Muito bom e esclarecedor o seu artigo, principalmente quanto ao voto em branco e nulo. Parabéns!

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    1. Obrigado João.
      A minha principal motivação para esta postagem foi esclarecer e questionar a atual função dos votos em branco e nulos, pois eu também não sabia do atual grau de inutilidade destes.

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  3. É lamentável, Sylvio, mas tenho votado sempre no menos pior, desde que compreendi que anular meu voto não significava o que eu pretendia. A grande verdade é que não me sinto representada por nenhum dos candidatos que se apresentam.
    Abraço!

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    Respostas
    1. Eu também não me identifico com a maioria dos candidatos, Jussara! Por conta disso tenho anulado meus votos para a maioria dos cargos há muitas eleições.
      Mas somos obrigados a votar e, independentemente de participarmos ou não, as eleições têm seus resultados que afetam nossas vidas e as das pessoas de quem gostamos.
      Escrevi esta postagem por me incomodar a atual forma de votação, que acaba por ignorar pessoas como você e eu, que se sentem sem representação política não porque o candidato que acreditamos ser o melhor não foi eleito, mas porque nem ao menos temos um candidato que acreditamos que poderia ter, realmente, uma política que favorecesse a sociedade em que vivemos.

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