Pintura "Um jantar brasileiro" - Jean Baptiste Debret (1827)
Breve história da escravidão no Brasil
A escravidão, também conhecida como escravismo ou escravatura, foi a forma de relação social de produção adotada no Brasil desde o período colonial (1530) até pouco antes do final do Império (1888). A escravidão no Brasil é marcada inicialmente pelo aprisionamento dos povos nativos do atual território brasileiro (denominados índios) e posteriormente pela exploração da mão de obra de negros trazidos da África pelos portugueses. Mesmo após a proclamação da abolição da escravatura no país, o escravismo continuou após a proclamação da república e ainda continua existindo no Brasil, de forma não institucionalizada – aceita oficialmente – mas praticada em escala reduzida, principalmente em fazendas (para produção agrícola e desmatamento), na produção de carvão e mineração, e em pequenas indústrias têxteis e de costura. Recentemente tem se consolidado o conceito de "escravidão social", com a ausência de possibilidade limitando quase tanto quanto a falta de liberdade.
Teríamos então a sequência de três tipos de escravizamos na história do Brasil: a escravidão dos indígenas, seguida pela escravidão dos negros e presentemente a escravidão dos pobres.
Bandeirantes escravizaram índios no Brasil
1. A escravidão do índio no Brasil
Quando os europeus chegaram ao Brasil, em 1500, encontraram uma terra povoada por povos nativos livres e autônomos. Os exploradores europeus praticaram, inicialmente, uma política de exploração extrativista e um bom relacionamento com os nativos brasileiros, que os ajudavam na comercialização das árvores Pau-Brasil, derrubando-as e levando-as aos pontos de embarque, num trabalho árduo pelo qual não eram recompensados de forma adequada.
Em 1530, quando os portugueses começaram o processo de colonização no Brasil devido ao receio de perder o território para outras nações europeias, ao fundar as primeiras vilas, passaram a expulsar os nativos de sua terra natal, capturá-los e escravizá-los. Eram uma mão de obra barata, disponível e necessária para o desenvolvimento dos primeiros núcleos urbanos, da agricultura e criação de rebanhos. Os portugueses chamavam os índios de "gentios da terra" ou "negros da terra".
A população local de então, que habitava o atual território brasileiro, era consideravelmente uniforme em termos culturais e linguísticos. Esses nativos se encontravam espalhados pela costa e pelas bacias dos rios Paraná e Paraguai. Pode-se distinguir os indígenas em dois grandes blocos: os tupis-guaranis e os tapuias. Os tupis-guaranis se localizavam numa extensão que vai do litoral do Ceará até o Rio Grande do Sul. Os tupis (ou tupinambás) dominavam a faixa litorânea do norte até o sul do atual estado de São Paulo; enquanto os guaranis dominavam a bacia do Paraná-Paraguai e o trecho do litoral entre o sul do atual estado de São Paulo (Cananéia) e extremo sul do Brasil, até o atual Uruguai.
Em alguns pontos do litoral, dominavam outros grupos menores, chamados de tapuias pelos tupis-guaranis, pois falavam outra língua. Era o caso dos goitacazes (na foz do rio Paraíba), dos aymorés (no sul da Bahia e norte do Espírito Santo) e dos tremembés (no litoral entre o Ceará e o Maranhão).
Há diversos entendimentos da origem da expressão tupi "tapuia", mas, em geral, considera-se que teria significado semelhante a "forasteiro", "bárbaro", entendendo-se por desdobramento como "aquele que não fala nossa língua", "inimigo".
Entre as tribos indígenas, além das atividades como a caça, a coleta de frutas, a pesca e a agricultura, havia também guerras e capturas de inimigos. A economia era destinada ao consumo próprio, havendo assim pouca troca de mercadorias entre aldeias. Existia contato entre as aldeias para a troca de bens de luxo (como penas de tucano e de pedras para se fazer ornamentos) e de mulheres. Dessas trocas nasciam alianças entre as tribos, que lutavam em coligações quando qualquer delas fosse atacada. Daí surgiam as guerras entre as tribos e a captura de inimigos.
O aprisionamento dos povos nativos do atual território brasileiro, para trabalhar como escravos, começou em 1534 e ocorreu sem maiores regulamentações até 1755. Neste ano, foi criado pelo Marquês de Pombal o Diretório dos Índios, uma série de diretrizes, elaboradas em 6 e 7 de junho de 1755, a serem seguidas nas capitanias do Maranhão e Grão-Pará (que englobava os atuais estados do Pará e Amazonas). Posteriormente, o Diretório dos Índios foi tornado lei pelo rei português D. José I, em 03 de maio de 1757. A lei regulava o funcionamento dos aldeamentos indígenas, elevando estes à condição de vilas ou aldeias, administradas por um diretor português. Os indígenas deveriam ter sobrenome português. A nudez foi proibida, bem como as habitações coletivas e o uso da "língua brasileira" (conhecida como "língua geral", baseada no tupi), sendo proibido o uso de outro idioma que não o português. A mestiçagem foi estimulada. A política do Marquês de Pombal buscava assim incorporar o índio à sociedade dos brancos, transformá-lo em um trabalhador ativo, a fim de assegurar o povoamento e a defesa do território colonial.
Em 8 de maio de 1758, a normatização do Diretório dos Índios foi implantada, por alvará, ao longo de todo território brasileiro.
Em 12 de maio de 1798, o Diretório foi revogado. Os índios aldeados foram emancipados e equiparados legalmente aos outros habitantes do Brasil.
Nas capitanias do Grão-Pará e Maranhão o recurso da escravidão indígena – inclusive contra lei – foi usado em larga escala durante todo o período colonial, e até mesmo no século 19 (gerando revoltas como a Cabanagem, ocorrida entre 1835 e 1840).
Outra região que se notabilizou pela escravidão indígena foi a Capitania de São Vicente, especialmente na vila de São Paulo, entre os séculos 16 e 17. Os colonizadores dessa capitania esgotaram a população indígena originária através dos trabalhos exaustivos a que eram submetidos nas roças e serviços.
A proibição da escravização dos índios no Brasil não ocorreu por motivações humanitárias! A Companhia de Jesus (os jesuítas) na época era uma instituição com grande riqueza e crescente influência política por toda Europa, fato este que incomodou parte da nobreza e alto clero, que se sentiram ameaçados ou desprestigiados. A riqueza da Companhia de Jesus era obtida principalmente através do trabalho dos catequisados nas propriedades das missões espalhadas pela África, Ásia e América. No Brasil, os indígenas eram a força de trabalho, e o Marquês de Pombal, desejando para o governo português a posse das riquezas jesuíticas, em 1759 consegue o apoio do rei português D. José I para expulsar os jesuítas do Reino de Portugal e seus domínios, acusando-os de rebeldes e traidores.
Além do desejo das riquezas materiais e poder político dos jesuítas, outros fator que influenciou no Brasil para o crescimento do comércio escravo dos africanos em comparação ao escravismo indígena foi o fato de que o comércio negreiro gerava muito mais lucro para a Coroa Portuguesa, que recolhia impostos e taxas de serviços por escravizado nos portos das feitorias da África, nas ilhas que abasteciam os navios na travessia do Oceano Atlântico e na chegada aos portos brasileiros. Já os escravizados indígenas geravam impostos apenas na sua captura, e era mais fácil aos colonos adquirir escravos indígenas não legalizados, que não recolhiam impostos, principalmente nas distantes e isoladas terras do interior do continente americano.
Contextualização da questão jesuítica:
A Companhia de Jesus foi fundada por Santo Inácio de Loyola no ano de 1534, no contexto da Contrarreforma (disputa da Igreja Católica com os protestantes, que ganhavam crescente apoio entre as nações do norte da Europa). Reconhecidos por bula papal em 1540, os jesuítas tinham como finalidade aumentar o número de fiéis católicos pelo planeta, diminuindo a influência do movimento protestante na Europa e do islamismo na África e Ásia.
Tendo como prioridade a atividade missionária e a educação religiosa, os jesuítas fundaram diversas missões na África, na Ásia e na América. Atuando no Brasil desde 1549, começaram a desenvolver um trabalho de catequização dos nativos indígenas e dos imigrantes. No século 16, além do protestantismo, o catolicismo enfrentou a ameaça das nações muçulmanas, que se expandiram pelo Oriente Médio e África, conquistando a maior parte da Península Ibérica (Portugal e Espanha) e tentando expandir pela França. Nesse contexto de disputa por territórios e populações, o Vaticano tinha pressa em catequizar os habitantes da América antes que os islâmicos o fizessem.
Com o início da colonização da América, crescente número de religiosos europeus passou a associar o continente com o paraíso bíblico e encarar seus habitantes como “ingênuos” que possuíam uma alma que deveria ser salva através do batismo e educação religiosa. A escravização dos índios desagradava aos missionários, padres e crescente número de autoridades da Igreja Católica. Relatos de brutalidade cotidiana e massacres por parte dos escravizadores, bem como morte em massa devido à doenças, mobilizaram a piedade e repúdio da opinião pública de um número cada vez maior de cristãos europeus na defesa dos nativos americanos.
Em 1º de abril de 1680, o rei português D. Afonso VI de Portugal assina uma lei que proibia o escravismo dos índios no Brasil. O texto desta lei proibia a escravização de novos indígenas, mas não libertava os cativos antes de sua promulgação. Esta lei se insere no contexto da disputa entre os colonos e as missões jesuítas, ao longo do século 16 na América Latina, pelo controle e lucro sobre a mão de obra indígena. Os padres desejavam explorar a força de produção dos índios de forma disciplinada e livre em suas missões, enquanto os colonos desejavam seguir o modelo escravocrata de comércio e produção.
Apesar das condições de trabalho nas propriedades das ordens religiosas serem bem melhores que nas dos colonos, os religiosos não estavam lutando pela liberdade dos nativos. O que se desejava era o controle dos jesuítas sobre os chamados índios livres, para gerar mais recursos para financiar as atividades da já rica Companhia de Jesus e impostos para a Coroa Portuguesa.
A abolição da escravidão indígena ocorreu de forma mais efetiva por iniciativa do Marquês de Pombal, que elaborou uma série de medidas visando integrar as populações indígenas da América à sociedade colonial portuguesa. Como parte desse projeto, promulgou em 6 de junho de 1755 lei válida para as províncias do Grão-Pará e Maranhão proibindo novos aprisionamentos de indígenas. Em 17 de agosto de 1758, a proibição da escravidão indígena foi ampliada para o Brasil todo. Na mesma ocasião, Pombal proibiu o ensino e o uso do tupi e instituiu o português como única língua do Brasil, com a finalidade de enfraquecer o poder da Igreja Católica sobre a colônia.
Apesar de tais medidas restritivas, os jesuítas continuavam a gozar de prestígio entre as elites e a população, além de enormes recursos materiais e financeiros. Em 3 de setembro de 1758, o rei português D. José I sofre um atentado de tiros disparados contra sua carruagem. As investigações apontam para a nobre família dos Távora com o conhecimento de seu confessor, um jesuíta. Aproveitando-se do fato, o Marquês de Pombal convence o rei de que a Companhia de Jesus estava envolvida no planejamento da conspiração e consegue a expulsão dos jesuítas do território português, com o confisco de todos os bens da Companhia de Jesus nos domínios de Portugal.
Fontes:
Wikipédia
Mundo Educação
Info Escola
Infopédia
Expulsão dos jesuítas
Escravidão Indígena & Escravidão Africana
2. A escravidão africana no Brasil
Os primeiros escravos negros chegaram ao Brasil entre 1539 e 1542, na Capitania de Pernambuco, primeira parte da colônia onde a cultura canavieira desenvolveu-se com sucesso. Foi uma tentativa de solução para a falta de mão de obra para aumentar as plantações e lucros dos grandes proprietários rurais. Os principais portos de desembarque de cativos africanos entre os séculos 16 e 17 foram os de Recife e de Salvador, e entre os séculos 18 e 19 os do Salvador e do Rio de Janeiro – de onde uma parte seguiu para as plantações de café do Vale do Paraíba (RJ) e para Minas Gerais.
Os portugueses e, mais tarde os holandeses (durante a invasão ao nordeste brasileiro entre 1630 e 1654), traziam escravos de suas colônias na África para utilizar como mão de obra nos engenhos de cana-de-açúcar. Os comerciantes de escravos os adquiriam de tribos africanas que os haviam feito prisioneiros.
O transporte era feito da África para o Brasil nos porões dos navios negreiros. Amontoados em condições desumanas, nas primeiras expedições muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo os corpos lançados ao mar. Para diminuir o prejuízo financeiro, o cuidado com o transporte de escravos aumentou, diminuindo gradativamente o número de mortes durante a travessia no Oceano Atlântico.
Até 1850, a economia brasileira era quase que exclusivamente movida pelo braço escravo. O cativo estava na base de todas as atividades no campo (produção do açúcar, café, algodão, tabaco e transporte de cargas), no meio urbano (carpinteiro, pintor, pedreiro, sapateiro, ferreiro, marceneiro, carneadores nas charqueadas, entre outras) e no meio doméstico (cozinheiras, ama-de-leite, engomadeiras, entre outros). Escravos eram alugados para terceiros ou trabalhavam para seu senhor nas ruas das cidades como "escravo de ganho", dando ao senhor um percentual sobre os serviços realizados ou pagando uma taxa fixa mensal previamente estipulada e ficando com excedente. Muitos escravizados conseguiram economizar dinheiro para a compra da sua própria alforria ou de seus familiares.
A Lei nº 4, de 10 de junho de 1835, proibia aos escravos qualquer tipo de ofensa ou agressão ao patrão e aos companheiros que com ele moravam, punindo-os com açoitamento ou com a pena de morte. A pena de açoite para o escravo só foi abolida por lei imperial de 1885 – pouco antes da Lei Áurea – estimulando fugas em massas de escravos nos últimos anos da escravidão no Brasil.
Na medida em que aumentava o número de escravos no Brasil, aumentou também um espaço de barganhas e negociações com os senhores, incapazes de um controle absoluto. As reivindicações dos escravizados incluíam melhorias nos padrões materiais de vida, defesa de uma vida espiritual e cultural autônoma. Os proprietários e a sociedade em geral foram obrigados a reconhecer ou tolerar certo espaço de autonomia para os trabalhadores escravizados.
Nem todos os escravos tinham uma postura resignada e passiva! Muitos conseguiam fugir dos locais onde eram obrigados a trabalhar, refugiando-se em locais isolados, longe dos centros urbanos onde habitavam as autoridades e forças que poderiam aprisioná-los novamente. As fugas em grupos favoreciam a criação de aldeias de refugiados em locais estratégicos (que possuíssem boa visão do entorno, água e terra cultivável, se possível também favorecendo a defesa). Estes locais foram chamados de "Quilombos".
Os escravos no Brasil, que fugiam entre os séculos 16 e 19, se abrigavam nos quilombos para se defenderem da escravidão, e lá resgatavam tradições africanas e os laços de família perdidos com a escravização. Neles, existiam manifestações religiosas e lúdicas, como a música e a dança. Também a organização política, como hierarquia social de nobreza (autoproclamação de reinados) e postos militares seguindo a organização africana para o combate, constituindo pequenos e rústicos exércitos em cada quilombo, que se uniam para a defesa ou ataque a comerciantes e vilas próximas.
Os principais quilombos no Brasil foram o Quilombo dos Palmares (em Pernambuco, de 1580 a 1694, com população estimada entre 23 mil e 30 mil habitantes – cerca de 13% da população brasileira na época), o Quilombo de Ambrósio (em Minas Gerais, de 1726 a 1746 – com estimativa de 15 mil habitantes – sendo construído um segundo que foi destruído em 1759, este sem estimativa de habitantes) e o Quilombo de Campo Grande (na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, com data indefinida de criação e término, mas com seu auge na década de 1750, com população em torno de 10 mil habitantes).
Após a independência do Brasil, a escravidão se manteve sem mudanças. O preconceito racial e os interesses dos grandes proprietários permitiam a preservação do sistema escravista. Somente no Segundo Reinado (1840 - 1888) ocorreu a formação de um movimento em prol da abolição.
Pintura "Punições públicas: Praça Santa Ana" - Johann Moritz Rugendas (1827)
3. A abolição da escravidão no Brasil
Na segunda metade do século 19 surgiu no Brasil o movimento abolicionista que defendia a abolição da escravidão no Brasil. A partir de 1870, a região sul do país passou a empregar trabalhadores assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros. Na região nordeste, as usinas produtoras de açúcar substituíram os primitivos engenhos, fato que possibilitou o uso de um número menor de escravos. Nos principais centros urbanos, era cada vez maior a necessidade do surgimento de indústrias.
O governo brasileiro, pressionado diplomaticamente e militarmente pela Inglaterra (que desejava o fim da escravidão por considerá-la prejudicial aos seus interesses comerciais), iniciou uma lenta transição da economia escravagista para uma mais diversificada, apesar da resistência política por parte dos grandes proprietários rurais, que para ter lucro dependiam da mão de obra escrava.
O primeiro ato efetivo no processo que culminou na abolição do trabalho escravo no Brasil aconteceu em 4 de setembro de 1850, quando o governo imperial aprovou a Lei Eusébio de Queirós, com a proibição do tráfico de escravos da África para o território brasileiro. Para compensar a diminuição no número de escravos, os proprietários de terra passaram a atrair imigrantes europeus que ocupariam as vagas de trabalho existentes nas lavouras.
Em 28 de setembro de 1871 foi promulgada a Lei do Ventre Livre, que tornava livres os filhos de escravos que nascessem a partir da decretação da lei.
Em 28 de setembro de 1885 foi promulgada a Lei Saraiva-Cotegipe (também conhecida como Lei dos Sexagenários) que beneficiava os negros com mais de 60 anos de idade (apesar de restrições que diminuíam o amparo pretendido).
Em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, a liberdade total e definitiva finalmente foi alcançada pelos escravos brasileiros. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel, abolia a escravidão no Brasil, pondo fim à 354 anos (1534 a 1888) de escravidão.
Já no início da década de 1880, diferentes setores da sociedade brasileira defendiam o fim da escravidão. Ao mesmo tempo, um número cada vez maior de proprietários de terra empregava a mão de obra dos imigrantes europeus, que exigia menos trabalho e custos do que o sustento e vigilância dos escravos. Já se espalhava a percepção de que a extinção do trabalho escravo no Brasil seria uma questão de tempo.
Politicamente, o grande problema era a negação por parte do Governo Imperial em indenizar os ricos e influentes proprietários de escravos quando da abolição da escravatura. Este impasse adiou a legalização do fim da escravidão, que ao causar grandes prejuízos financeiros à considerável parte da elite política, retirou o apoio ao Governo Imperial, deposto sem resistência um ano e meio depois, com a proclamação da República do Brasil, em 15 de novembro de 1889.
Missa campal celebrada em ação de graças pela Abolição da Escravatura no Brasil
17 de maio de 1888 - São Cristóvão (RJ)
( Princesa Isabel e a corte destacados pela seta )
Foto : Antônio Luiz Ferreira
4. A escravidão do pobre no Brasil
Com o passar do tempo, o conceito de escravidão modificou-se e deixou de se basear apenas na ausência de liberdade, para levar em consideração a impossibilidade de ter acesso a condições de dignidade presente e prosperidade futura, até chegar nos dias atuais à concepções como "prisão aberta" e "correntes invisíveis" para situações financeiras, sociais e étnicas que limitam sucessivas gerações de famílias e uma condição de trabalhar apenas para garantir a sobrevivência, sem perspectiva de melhora para si e para os seus devido a falta de oportunidades igualitárias.
Ameaças de morte por vigilantes armados, castigos físicos, dívidas que impedem o livre exercício do ir e vir, alojamentos sem rede de esgoto ou iluminação, sem armários ou camas, jornadas que ultrapassam 12 horas por dia, com pouca alimentação ou água potável, falta de equipamentos de proteção e promessas não cumpridas são comuns aos escravos modernos.
Desde a abolição oficial da escravidão no Brasil, nunca deixaram de existir trabalhadores em condições semelhantes à escravidão no território brasileiro. Primeiramente foram os ex-escravos, que segundo alguns pensadores recentes não ganharam a liberdade, sendo eles condenados à liberdade, uma vez que não tinham instrução para serviços que não fossem os manuais, não receberam indenização (pelo governo ou seus ex-proprietários) e não tinham dinheiro para adquirir moradias ou matéria-prima para iniciar seus próprios negócios, poucos foram amparados ou orientados por sociedades abolicionistas sobre seus direitos como cidadãos e muitos enfrentaram o preconceito ou medo por parte da população com aquelas multidões de pessoas famintas, desocupadas e fortes que começaram a transitar pelo país em busca de um lugar e forma para viver.
Liberdade é algo ótimo, mas não enche barriga, nem protege da chuva, do calor ou do frio! Para os escravizados, o que se deu é que de um dia para o outro lhes foi dito que poderiam ir embora, a pé, com a roupa do corpo (e talvez alguns poucos pertences, dependendo da boa vontade do proprietário). Se quisessem continuar a trabalhar no lugar onde estavam escravizados, receberiam (baixos) salários, dos quais seriam descontados a comida plantada por eles (que usavam o terreno para tal) e o uso das ferramentas (cuja propriedade era da família senhorial).
De imediato, o que a abolição da escravidão mudou foi o fim dos castigos físicos, mas não a exploração trabalhista ou a falta de algum resultado além da simples sobrevivência. No desejo de novas possibilidades, muitos libertos ganharam a estrada, mas não a dignidade, pois continuavam a dar mais do que recebiam, sem garantias e amparo por parte dos patrões e do governo (imperial ou republicano).
Com o tempo, houve um acúmulo de ex-escravos que migraram do campo para as cidades, em busca de oportunidades mais variadas, multiplicando as favelas no alto dos morros e em planícies distantes da área central. A elitista República proclamada no Brasil excluía os pobres em geral de seus projetos e, com o passar das décadas, a limitadora falta de instrução e oportunidades que reduzia os negros, se estendeu aos imigrantes e brancos pobres, democratizando a exclusão (invisibilidade) social e pouca perspectiva de melhora para grande parte dos pobres. Daí o fato de no Brasil atual haver mais discriminação financeira do que racial (existindo também esta)!
Atualmente, há brasileiros caboclos (miscigenação de índios com brancos), cafuzos (miscigenação de índios com negros), mulatos (miscigenação de negros com brancos), negros, brancos e imigrantes pobres trabalhando em condições semelhantes ao trabalho escravo, no campo e nas cidades. Extração vegetal e mineral, confecções de roupas e prostituição são atividades corriqueiras para atrair pessoas com promessas que não se pretende cumprir, numa dinâmica aonde um esquema de fornecimento de alimentação, habitação, roupas e remédios a preços muito acima do mercado, faz com que o trabalho realizado sempre fique com a remuneração abaixo dos gastos realizados, numa manipulada situação onde a liberdade existe, mas "depois que", "somente quando" pagar o que se deve através de mais trabalho, o que raramente acontece.
Entre 1995 e 2013 foram libertadas 46.478 pessoas do regime de trabalho escravo no Brasil. Na fiscalização e ação contra a escravidão moderna, participantes de Organizações Não Governamentais são ameaçados e atacados; enquanto agentes públicos são intimidados (geralmente) de forma menos direta, mas havendo a destruição ou roubo dos meios necessários (veículos, computadores, instalações, etc.) na atuação governamental contra os escravizadores. No Brasil atual, ao contrário do que se possa imaginar, não são apenas latifundiários ou grandes empresários que escravizam os pobres em distantes e despovoados lugares; famílias de classe média também o fazem nos serviços domésticos, pequenas e médias empresas ou pequenas propriedades como granjas e chácaras próximas às áreas urbanas.
A essência da escravização é o lucro com a exploração de uns sobre a força de trabalho de outros, sem contrapartidas que compensem o esforço realizado, e com a limitação da possibilidade de procura por outras formas de trabalho. A diferença entre um trabalho explorador de um trabalho extenuante às vezes é tão sutil que não é percebida, restando a liberdade como fator para diferenciar um escravo compulsório de um escravo voluntário...
Fontes:
Escravo Nem Pensar
O trabalho escravo no Brasil
5. Cronologia do escravismo no Brasil
1534 – Início da escravização dos índios no Brasil.
1559 – Devido a necessidade de grandes contingentes de trabalhadores para as lavouras de cana de açúcar, o rei português D. Sebastião I permite o ingresso de escravos africanos no Brasil. Cada senhor de engenho poderia importar até 120 escravos por ano.
1570 – O rei português D. Sebastião I proíbe a escravidão indígena por meio de carta régia, mas falhas na lei e omissão das autoridades no Brasil permitem a continuidade da escravização dos povos indígenas, em menor escala.
1680 – No contexto da disputa entre os colonos e as missões jesuítas, o rei português D. Afonso VI decreta lei proibindo o escravismo dos índios no Brasil. A lei proibia a escravização de novos índios, mas não libertava os cativos antes de sua promulgação, beneficiando os jesuítas, que poderiam aumentar sua mão de obra com novas adesões nas missões, enquanto aos colonos restaria a progressiva diminuição dos índios escravizados.
1682 – Com a criação da Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão, a mão de obra indígena começa a ser menos usada, substituída progressivamente pelos escravos africanos, trazidos para o Brasil em levas cada vez maiores.
1694 – O quilombo de Palmares (principal concentração de escravos foragidos no país) é destruído após ter resistido a 18 expedições organizadas por proprietários de terras e tropas do governo. Seu líder, Zumbi, consegue escapar mas é morto no ano seguinte.
1757 – O rei português D. José I aprova o Diretório dos Índios, criado pelo Marquês de Pombal, que proíbe definitivamente no Brasil a escravização dos índios, passando estes a serem equiparados a cidadãos da Coroa Portuguesa, se convertidos ao catolicismo.
1810 – Tratado de Aliança e Amizade, entre Portugal e Inglaterra, estabelece a abolição gradual da escravidão e delimita as possessões portuguesas na África como as únicas que poderiam continuar o tráfico.
1823 – José Bonifácio de Andrada e Silva, então deputado a assembleia para formulação da primeira Constituição brasileira, formula um projeto para a abolição do tráfico de novos escravos para o recém-criado Império do Brasil, defendendo melhoramento nas condições dos escravos de então e extinção da escravidão em prazo futuro. Este projeto não chegou a ser apresentado devido ao fato desta Constituinte ser dissolvida nesse mesmo ano por D. Pedro I, insatisfeito com diversas leis propostas pelos deputados.
1826 – A Inglaterra impõe ao governo brasileiro o compromisso de decretar a abolição do tráfico escravagista em três anos. O Império do Brasil se compromete em realizar ações nesse sentido, mas nada de efetivo é feito.
1830 – Para obter da Inglaterra o reconhecimento do Brasil como nação independente, D. Pedro I assume o compromisso de abolir o tráfico negreiro no país.
1831 – É decretada a Lei Feijó (elaborada pelo então Ministro da Justiça – padre Diogo Antônio Feijó), proibindo o tráfico de escravos para o Brasil, além de declarar livres todos os escravos trazidos para terras brasileiras a partir daquela data (com exceção dos escravos atuando em navios pertencentes ao governo brasileiro e os escravos fugitivos em outros países que chegassem ao Brasil). A lei estabelecia multas aos traficantes de escravos, além de oferecer prêmio em dinheiro a quem denunciasse o tráfico. Entretanto, o governo brasileiro nunca se esforçou em cumprir o disposto na lei, que foi ignorada por décadas, dando origem à expressão "lei para inglês ver" (por ter sido promulgada por pressão dos ingleses).
1850 – D. Pedro II aprova Lei Eusébio de Queirós, que proíbe o tráfico de escravos africanos para o território brasileiro a partir desta data. À frente da defesa desta lei estava o então Ministro da Justiça, o angolano Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara, que insistiu na necessidade do Brasil tomar a iniciativa de reprimir o tráfico negreiro, preservando a imagem de nação soberana frente a crescente pressão e eminente ação da marinha de guerra da Inglaterra.
Neste ano, o deputado Pedro Pereira da Silva Guimarães, do Ceará, apresentou um projeto que declarava livres os nascidos no Brasil a partir de então, e também proibia a separação dos cônjuges (prática comum no regime escravocrata). A proposta não passou por deliberação na Câmara e, em 1852, Guimarães apresentaria outro projeto semelhante, que levou o mesmo fim do primeiro.
1852 – A carioca Sociedade Contra o Tráfico de Africanos e Promotora da Colonização e Civilização dos Indígenas publica um plano, nomeado "Sistema de Medidas Adotáveis para a Progressiva e Total Extinção do Tráfico e da Escravatura", com um projeto de lei destinado à emancipação gradual da escravidão negra, com imigração para as cidades e colonização dos campos. argumentando motivos e como extinguir o tráfico negreiro. Em seu texto, também argumenta em favor da liberdade do ventre, mas sob a condição de os jovens recém-libertos servirem ao senhor até seus 18 anos de idade para as mulheres, e 21 anos de idade para o homens, como uma indenização pelas "despesas, incômodos e prejuízos resultantes da criação" dos nascidos. O documento foi levado ao governo imperial e apresentado ao Conselho de Estado, que emitiu um parecer reprovando-o, em 1853.
1854 – Aprovada por D. Pedro II a Lei Nabuco de Araújo (devido a José Tomás Nabuco de Araújo Filho, Ministro da Justiça do Império do Brasil de 1853 a 1857) que previa sanções para as autoridades que encobrissem o contrabando de escravos.
1856 – Últimos registros de desembarques de escravos africanos no Brasil.
1860 – O Instituto dos Advogados Brasileiros (no Rio de Janeiro) considera o trabalho escravo como ilegítimo pelo direito natural. A ideia de escravidão passa a ser vista como incompatível com o desenvolvimento industrial.
1871 – É promulgada pela princesa Isabel a Lei do Ventre Livre (Lei Rio Branco), concedendo liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir dessa data. Considerada a primeira lei abolicionista, estabelecia que os nascidos libertos a partir de então ficariam sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais tinham a obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de 8 anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe tinha a opção de receber do governo uma indenização de seiscentos mil reis (600$000) ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos, quando se tornaria livre.
No caso da opção da indenização, o governo receberia a tutela do menor e lhe daria uma ocupação que julgasse conveniente. Poucos eram os proprietários de escravos que optavam pela indenização, uma vez que era mais lucrativo explorar o trabalho do(a) jovem por mais 13 anos.
O baiano José Maria da Silva Paranhos (Visconde do Rio Branco) foi um político, monarquista, diplomata e jornalista brasileiro, que como Presidente do Conselho de Ministros liderou o governo que aprovou a lei.
1880 – O deputado pernambucano Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (Joaquim Nabuco) apresenta à Câmara um projeto de lei propondo a abolição gradativa da escravidão, daquele ano até 1890, com indenização aos proprietários proporcional a idade dos libertados. O projeto é recusado.
1883 – As sociedades e clubes abolicionistas (em grande parte organizados por lojas da Maçonaria), que se multiplicaram desde 1869 pelas principais cidades do Brasil, são agrupados na Confederação Abolicionista, uma estrutura de âmbito nacional.
Neste ano, o primeiro engenheiro negro a se formar pela Escola Militar – André Rebouças – publica o panfleto intitulado "Abolição imediata e sem indenização"; e Joaquim Nabuco publica o livro "O Abolicionismo".
1884 – O então presidente da Província do Ceará, o médico baiano Sátiro de Oliveira Dias, declara extinta a escravidão na província, oficializando a libertação de 35.508 negros em 25 de março de 1884 (quatro anos e dois meses antes da Lei Áurea).
1885 – D. Pedro II promulga a Lei dos Sexagenários (Lei Saraiva-Cotejipe), que declara livres os escravos com 60 anos ou mais na ocasião, mediante indenização ao proprietário, que deveria ser paga pelo liberto ao seu ex-senhor com prestação obrigatória de serviços por mais 3 anos ou até o liberto completar 65 anos de idade.
Essa Lei ficou conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe em referência aos dois chefes de gabinete ministerial do Império, o liberal Conselheiro Saraiva e o conservador Barão de Cotegipe, que deram apoio à medida.
1888 – A princesa Isabel sanciona a Lei Áurea, que estabelece a extinção imediata e incondicional da escravidão no Brasil.
A palavra "Áurea" vem do latim Aurum, significando "feito de ouro" (no sentido de ser brilhante, magnífico, nobre) ou "de muito valor". A lei recebeu esta denominação por marcar um grande momento, um "acontecimento de ouro", por ser raro e de grande influência na sociedade.
Fontes:
Wikipédia
Lei Eusébio de Queirós
Wikipédia
Lei dos Sexagenários
Pintura "Jogando Capoeira (Dança da Guerra)" - Johnann Moritz Rugendas (1835)
6. Curiosidades sobre a escravidão no Brasil
• Os constantes conflitos entre as tribos indígenas e a inimizade entre os principais grupos foram aproveitados pelos europeus. Os portugueses fizeram alianças com os tupiniquins, que eram os grandes inimigos dos tamoios e dos tupinambás, que se tornaram aliados dos franceses que tentavam conquistar os domínios dos portugueses. No sul do país aconteceu a mesma coisa: grupos tupis se associaram aos portugueses e os guaranis aos espanhóis. Em 1500, época do descobrimento, estima-se em 4,5 milhões a população indígena no território brasileiro.
• Como informa a própria legislação portuguesa, o sustento e a defesa da colônia viriam a depender dos índios aliados e aldeados, pois estes constituíam o grosso das tropas. Os índios aldeados não apenas participaram dos combates, como forneceram armas e táticas de guerra.
• Os índios não só guardavam as fronteiras como também controlavam os escravos africanos, que tinham tendência a se revoltar ou fugir e se juntarem aos europeus inimigos dos portugueses. Por serem muito bons em seguir pistas, os índios eram também contratados pelos proprietários de engenhos para capturar e resgatar escravos fugidos dos engenhos e fazendas. Nesse processo também, auxiliavam os capitães do mato (negros ou mulatos livres) na captura de escravos fugidos.
• A partir de 1570, apenas o Rei de Portugal poderia decretar contra uma tribo uma "Guerra Justa" (quando eram hostis aos colonizadores), ocasionando o aprisionamento de seus integrantes, mas os governadores de capitanias também o fizeram. Outra forma de obter escravos indígenas era comprando os prisioneiros de conflitos entre as tribos nas guerras intertribais, na chamada "compra à corda".
• Todas as regiões no Brasil utilizavam índios como escravos nas atividades coloniais. Embora os índios tenham predominado nos engenhos de açúcar de Pernambuco e Bahia até cerca do ano 1600, no início do século 17 os escravizados africanos passaram a ser maior parte dos trabalhadores empregados na lavoura de cana e na indústria do açúcar.
• Em números apresentados pelo historiador estadunidense Stuart Schwartz, na Bahia no início do século 17, um escravo africano custava 25 mil réis, ao passo que o índio custava 9 mil réis, com exceção dos índios com funções especializadas, como ferreiros, marceneiros, etc., cujos preços igualavam aos dos africanos, numa realidade em que os escravos especializados custavam mais caro do que os escravos recém-chegados das matas ou da África.
• Atualmente os índios se distribuem por 556 áreas distintas no Brasil, ocupando uma superfície total de 83.507.923 hectares – o equivalente a 9,81% do território nacional. Calcula-se que existam 215 etnias indígenas conhecidas, com uma população total de 325.652 pessoas (dados de 1997). A quantidade exata, no entanto, é maior, pois existem diversas sociedades isoladas e desconhecidas.
• Os primeiros navios negreiros foram trazidos pelo português Martim Afonso de Sousa, em 1532. A contabilidade oficial estima que, entre essa data e 1850, algo como 5 milhões de escravos negros entraram no Brasil. Porém, alguns historiadores calculam que pode ter sido o dobro.
• Devido ao grande número de mortes de africanos durante a travessia da África para o Brasil, os navios negreiros, que traziam os escravos, eram chamados de "tumbeiros", numa referência à tumba (pedra, edificação ou monumento que marca o local onde uma pessoa foi enterrada). Devido ao fato dos porões dos navios serem usados como prisões, e os cascos serem de madeira, os navios negreiros também ficaram conhecidos como "caixões flutuantes". Estas mortes ocorriam devido aos maus-tratos sofridos pelos escravos, pelas más condições de higiene e por doenças causas pela falta de vitaminas, como o escorbuto.
• Quando chegava ao Brasil, o africano era chamado de "peça" e vendido em leilões públicos. Para valorizar a "mercadoria", lustravam seus dentes, raspavam os seus cabelos, aplicavam óleos para esconder doenças do corpo e fazer a pele brilhar, assim como eram engordados para garantir um bom preço.
• É possível traçar a origem dos escravos em três grandes grupos: os da região do atual Sudão (os iorubás, também chamados nagôs, predominam), os que vieram das tribos do norte da Nigéria (a maioria muçulmanos, chamados de malês ou alufás) e o grupo dos bantos, capturados nas colônias portuguesas de Angola e Moçambique.
• Um escravo valia mais quando era homem e adulto. Um escravo era considerado adulto quando tinha entre 12 e 30 anos. Eles trabalhavam em média das 6 horas da manhã às 10 da noite, com pouco descanso. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. Eram mais valorizados, para os trabalhos na agricultura, os negros provenientes do sul da África (Bantos, Benguela, Banguela ou do Congo), especialmente de Angola e Moçambique; e tinham menos valor os vindo do centro-oeste da África (Guiné ou Mina), que receberam este nome por serem embarcados no porto de São Jorge de Mina, na atual cidade de Elmina, e que eram mais aptos para a mineração, trabalho ao qual já se dedicavam na África Ocidental. Por ser a Bahia mais próxima da Costa da Guiné (África Ocidental) do que de Angola, a maioria dos negros baianos são Minas. Eram avaliados como mercadoria, tendo preço mais elevado os escravos que tinham dentes bons, canelas finas, quadril estreito e calcanhares altos.
• O preço dos escravos sempre foi elevado quando comparado com os preços das terras, estas abundantes no Brasil. Assim, durante todo o período colonial brasileiro, nos inventários de pessoas falecidas, o lote (plantel) de escravos sempre era avaliado por um valor muito maior que o valor atribuído às terras do fazendeiro. Assim, a morte de um escravo ou sua fuga representava, para o fazendeiro, uma grande perda financeira.
• A Festa de Nossa Senhora do Rosário – padroeira dos escravos do Brasil colonial – foi realizada pela primeira vez em Olinda (PE), no ano de 1645. A santa já era cultuada na África, levada pelos portugueses como forma de cristianizar os negros. Batismos coletivos aconteciam geralmente nos portos na África, pouco antes do embarque no navio negreiro, com um padre colocando um pouco de sal num balde com água e jogando o líquido sobre os prisioneiros, sentados e acorrentados. Assim, caso morressem durante a viagem, teriam a possibilidade de ir para o "Reino dos Céus".
• Os cativos recebiam, uma vez por dia, apenas um caldo de feijão. Para enriquecer um pouco a mistura, eles aproveitavam as partes do porco que os senhores desprezavam: língua, rabo, pés e orelhas. De acordo com a tradição, foi assim que surgiu a feijoada.
• Crianças brancas e negras andavam nuas e brincavam até os 5 ou 6 anos anos de idade. Tinham os mesmos jogos, baseados em personagens fantásticos do folclore africano. Mas aos 7 anos, a criança negra enfrentava sua condição de escravidão e era iniciada nos trabalhos obrigatórios.
• Cada senhor de engenho tinha autorização para importar 120 escravos por ano da África. E havia uma lei que estipulava em 50 o número máximo de chibatadas que um escravo podia levar por dia. Como se já fosse pouco 50 chibatas, não era raro que escravos punidos recebessem 100 chibatadas ou mais para servir como exemplo.
• A cozinha era muito valorizada na casa-grande. Conquistaram o gosto dos europeus e brasileiros os pratos de origem africana, como vatapá e caruru, que se tornaram comuns nas mesas nordestinas. Devido ao cheiro causado pelo armazenamento e preparo dos alimentos, a cozinha ficava num anexo da casa, separada dos cômodos principais por depósitos ou áreas internas.
• Normalmente, divisões internas da senzala separavam homens e mulheres. Mas, algumas vezes, era permitido aos casais, aceitos pelo senhor, morar em barracos separados, de pau-a-pique e cobertos com palha ou folhas de bananeira.
• Em Salvador, primeira capital do Brasil, quase metade da população era escrava.
• Aos domingos, os escravos tinham direito de cultivar mandioca e hortaliças para consumo próprio. Podiam, inclusive, vender o excedente na cidade. A medida combatia a fome no campo, pois a monocultura de exportação não dava espaço a produtos de subsistência.
• Quando a noite caia, o som dos batuques e dos passos de dança dominava a senzala. As festas e outras manifestações culturais eram admitidas, pois a maioria dos senhores acreditava que isso diminuía as chances de revolta.
• Com a expansão das cidades, multiplicam-se escravos urbanos em trabalhos especializados, como pedreiros, vendedores de galinhas, barbeiros e rendeiras. Os carregadores levavam pessoas, baús, móveis e barris (com água e bebidas para o comércio, além de dejetos como urina e fezes retirados diariamente das casas para serem descartados nos córregos e rios).
• Escravos de Ganho eram escravos que tinha permissão de vender ou prestar serviços na rua. Em troca, ele deveria dar uma porcentagem dos ganhos a seu dono.
• Nas esquinas, escravos e ex-escravos se reuniam à espera de clientes. Eram "cantos", agrupamentos estimulados pela administração pública, que incentivava hostilidades entre os negros para evitar a associação em massa contra a elite branca.
• A divulgada imagem de que os senhores de escravos eram possuidores de grandes quantidades de escravos trabalhando nas plantações ou minérios do Brasil não condiz com a realidade da maioria no período escravagista. Levantando dados sobre escravos na região de Salvador (BA), o historiador estadunidense Bert Barickman encontrou que, em média, 59% dos proprietários de escravos tinham até quatro escravos. Apenas 4,5% deles tinham mais de 20 escravos e só 1% tinha mais de 60 escravos.
Para Barickman, a maioria dos donos de escravos estava longe de fazer parte de uma aristocracia senhorial. A maior parte era de classe baixa, que não conseguia comprar muitos cativos e que também tinha que trabalhar para garantir o sustento da família. A presença de um ou de poucos escravos na casa proporcionava à família apenas um maior grau de segurança econômica através do aumento da produção para o consumo doméstico e para negócios externos.
• A escravidão era um costume socialmente aceito na época, e ex-escravos não viam contradição em possuírem escravos (principalmente em cidades onde o crescimento da economia abria oportunidades para pequenos empreendedores), mas há intrigantes histórias de escravos que possuíam escravos – pessoas que, mesmo antes de conquistar a liberdade, compraram gente para si próprias.
Os escravos se tornavam senhores quando conquistavam a confiança de seus proprietários e desfrutavam de tanta autonomia para tocar os negócios que não pensavam em se alforriar. Para estes escravos, possuir escravos provavelmente lhes conferia mais benefícios e um status mais alto que a liberdade, com a qual teriam quer ter gastos com moradia, alimentação e vestuário, além de portas fechadas com certos negociantes, transtornos estes que não tinham como escravo de ganho de determinados senhores, influentes na sociedade e que garantiam a vida com certo conforto.
Outra forma de um escravo se tornar senhor de outro(s) escravo(s) era através de herança (geralmente materna, apesar de haver casos paternos). Quando sua mãe, que era escrava e foi alforriada (geralmente por se tornar amante de um branco) morresse e deixasse seus bens (inclusive escravos) para seus filhos, que não haviam sido alforriados juntamente com a mãe. Nesse caso, havia beneficiados que preferiam vender seu escravo para conseguir a própria alforria, enquanto outros preferiam manter o escravo herdado como escravo de ganho, juntando dinheiro para si visando uma futura liberdade que incluísse uma fonte de renda com o trabalho ou venda do escravo herdado.
• Muitas vezes, senhores de escravos e donos de minas se apaixonavam pelas escravas. Então, eles faziam questão de vesti-las com roupas caras e joias. Em 20 de fevereiro de 1696, o governo de Portugal proibiu que as escravas usassem vestidos de seda, de veludo ou de cambraia. Não poderiam portar também peças de ouro. A ordem não foi cumprida por muitos.
• Em algumas regiões, os escravos africanos eram divididos em três categorias: o "boçal" (que recusava falar o português, resistindo à cultura europeia), o "ladino" (que falava o português); e o "crioulo" (escravo nascido no Brasil). Geralmente, crioulos e ladinos recebiam melhor tratamento, trabalhos mais brandos e perspectiva de ascensão social.
• Os negros não tinham uma atitude resignada e passiva diante da escravidão. Quebravam ferramentas de trabalho, colocavam fogo na senzala ou cometiam suicídio (muitas vezes comendo terra). Outros, ainda, entregavam-se à depressão – conhecida como "banzo" ou "grande tristeza" – que podia levar à morte por inanição. A forma mais comum de rebeldia era a fuga.
• Segundo alguns historiadores, a capoeira nasceu de um ritual angolano chamado n’golo (dança da zebra), uma competição que os rapazes das aldeias faziam para ver quem ficaria com a moça que atingisse a idade para casar. Com o tempo, a prática se transformou em exibição de habilidade e destreza.
• A palavra "capoeira" não é de origem africana! Ela vem do tupi kapu’era, que significa "mata que foi", se referindo aos trechos de mata que eram queimados ou cortados para abrir terreno para as plantações dos índios. Isso porque a prática da capoeira era proibida e punida, tendo os negros que aprendê-la e praticá-la em terrenos de mata mais rala (conhecidos como "capoeiras") que ficavam escondidos em meio à mata fechada.
Trazida para o Brasil por intermédio dos navios negreiros, a capoeira foi desenvolvida inicialmente nos quilombos pernambucanos durante o século 16, depois se espalhando e diversificando pelo Brasil. As características de luta e dança, adquiridas no país, podem classificá-la como uma manifestação cultural genuinamente brasileira.
• O berimbau é um instrumento de percussão trazido da África (mbirimbau). Ele só entrou na história da capoeira no século 20. Antes, o instrumento era usado pelos vendedores ambulantes para atrair os clientes. O arco vem do caule de um arbusto chamado biriba, comum no nordeste brasileiro, que é fácil de envergar.
• Até a abolição da escravatura, a lei punia os praticantes de capoeira com penas de até 300 açoites e o calabouço. De 1889 a 1937, a capoeira era crime previsto pelo Código Penal. Uma simples demonstração dava seis meses de cadeia. Em 1937, o presidente Getúlio Vargas foi ver uma exibição, gostou e acabou com a proibição.
• A palavra "quilombo" tem origem nos termos "kilombo" (da língua quimbundo) e "ochilombo" (da língua umbundo), estando presente também em outras línguas faladas ainda hoje por diversos povos Bantus que habitam a região de Angola, na África Ocidental. Em alguns lugares do Brasil, os quilombos também recebiam o nome de "mocambos" (tipo de habitação muito simples). Originalmente, designava um lugar de pouso, utilizado por populações nômades ou em deslocamento; posteriormente passou a designar também as paragens e acampamentos das caravanas que faziam o comércio de cera, escravos e outros itens cobiçados pelos colonizadores. Para os africanos significava também "acampamento guerreiro", "capital", "povoação" ou "união". Somente no Brasil que o termo "quilombo" ganhou o sentido de comunidades autônomas de escravos fugitivos.
• Em 1823, Dom Pedro I chegou a redigir um documento defendendo o fim da escravidão no Brasil, mas por motivos econômicos e políticos a libertação só ocorreu 65 anos depois.
• Após a independência do Brasil, em 1822, uma das medidas do governo foi proibir que alunos negros frequentassem as mesmas escolas que os brancos. Um dos motivos apontados é o temor de que os negros pudessem transmitir doenças contagiosas.
• O movimento abolicionista no Brasil tinha mais de 60 anos de existência quando a Lei Áurea foi assinada, em 1888. Mobilizava muitos intelectuais da época, como escritores, políticos, juristas, e também a população de uma forma geral.
Fontes:
Pintura "Barbeiros Ambulantes" - Jean Baptiste Debret (1835)
Os escravos de ganho realizavam variados serviços, dependendo da necessidade.
X = X = + = X = X
Para uma análise das origens do preconceito e do racismo, acesse:
Para uma breve história da escravidão no mundo, acesse:
Para fotos e curiosidades sobre a abolição da escravidão no Brasil, acesse:
X = X = + = X = X
Fontes de referência:
Grupo Escolar
Wikipédia
Capitania do Grão-Pará
Brasil Escola
Geledés
10 raras fotografias de escravos brasileiros feitas 150 anos atrás
WikiLivros
