HistóriaS: março 2013

A história da Conjuração Mineira

Panteão da Inconfidência Mineira - Museu da Inconfidência

Ouro Preto

Imagem: cultura.gov.br

Considero oportuno esclarecer a diferença entre os termos inconfidência e conjuração. O Dicionário Aurélio define conjuração como uma “conspiração contra a autoridade estabelecida”, enquanto inconfidência é “falta de fidelidade para com alguém, particularmente para com o soberano ou o Estado”.

As duas definições, portanto, podem tratar de um mesmo evento, dependendo do ponto de vista. Para os portugueses, os fatos ocorridos em Minas Gerais significam uma inconfidência, enquanto para os brasileiros trata-se de uma conjuração. Em minha opinião, a expressão correta para este episódio na História do Brasil é Conjuração Mineira, mas também será usada a definição Inconfidência Mineira, pela popularização da expressão.

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As origens da Inconfidência Mineira

A Conjuração Mineira, popularmente conhecida como Inconfidência Mineira, foi uma conspiração ocorrida em 1789 na capitania de Minas Gerais contra a Coroa Portuguesa. A segunda metade do século XVIII foi um período de intensas mudanças ideológicas e políticas no mundo ocidental, com os princípios de liberdade espalhando-se com o Iluminismo. Isso aconteceu também em Minas Gerais, onde proprietários rurais, intelectuais, cléricos e militares perceberam na independência uma forma de acabar com suas dívidas com a Coroa Portuguesa e dispor de importantes cargos administrativos e políticos, ocupados apenas pelos portugueses. Os mineiros tinham como principal referencial o sucesso dos ex-colonos ingleses na América do Norte, onde a independência foi mantida sem maiores problemas externos ou internos.

Desde 1719 a Coroa Portuguesa arrecadava impostos sobre o ouro descoberto em Minas Gerais no valor de 20% (quinto) do peso. Para tanto proibiu por lei o comércio utilizando ouro em pó ou pepitas, sendo permitido somente barras de ouro com o selo da Coroa, que eram feitas nas Casas de Fundição, onde se retirava o quinto para os cofres portugueses, fundindo o restante em barras timbradas acompanhadas por certificados em papel numerados e registrados, entregues aos mineradores, que a partir de então poderiam transportar e negociar o ouro legalmente.
Desde 1734, o valor mínimo do imposto exigido à capitania de Minas Gerais pelo governo português era de 100 arrobas (1500 quilos) de ouro anuais, que seria recolhido pelas Casas de Fundição e encaminhado à Portugal. A partir de 1750 se estabelece que quando a meta não fosse atingida, os impostos atrasados seriam cobrados através da "Derrama", uma taxação obrigatória em que a população de “homens-bons” (brancos e ricos) deveria completar o que faltasse com o confisco de seu dinheiro, objetos de ouro e propriedades.
A partir de 1764, por conta do esgotamento do ouro encontrado na superfície, além de contrabando e corrupção, a cota não foi mais atingida, decaindo progressivamente ao longo dos anos seguintes. Apesar da orientação do governo português sobre a realização das derramas, ocorreu apenas uma, promovida pelo governador Luiz Diogo em 1765, causando imenso desgaste político para a Coroa e empobrecimento regional. A partir de então, embora a cota de 100 arrobas anuais nunca fosse atingida, os "homens-bons", intimamente ligados ao sistema administrativo do governo da capitania, sempre conseguiam adiar o pagamento das dívidas e execução de novas derramas.

Em 1788 a dívida de Minas Gerais com a Coroa Portuguesa chegava a 538 arrobas (8070 quilos) de ouro e o primeiro-ministro português Melo e Castro estava convicto de que as causas do declínio da arrecadação de impostos e ouro estavam na prática de contrabando e corrupção, ao contrário do esgotamento das fontes na superfície, como afirmavam os colonos. Para resolver esta questão, adotou a política de cobrar imediatamente a imensa dívida e em 11 de agosto de 1786 nomeia Luís Antônio Furtado de Castro do Rio Mendonça e Faro, visconde de Barbacena, para viajar de Portugal e assumir o governo de Minas Gerais, com orientações de agir com rigor, ignorando queixas e justificativas dos colonos, fazer uma reforma do sistema de taxas sobre os produtos que entravam na capitania e conclusão dos contratos de arrematação de diamantes, o que prejudicaria os interesses e fortunas da maior parte dos moradores ricos de Minas Gerias, portugueses e brasileiros.

A rainha portuguesa, D. Maria I, insistiu junto ao ministro Melo e Castro que o governador não deveria agir sem antes saber se o povo de Minas Gerais tinha condições de suportar a derrama.

Os planos dos inconfidentes mineiros

Enquanto isso, no Brasil, conspiradores se reuniam em Vila Rica (atual Ouro Preto) planejando uma revolução para tornar Minas Gerais independente da Coroa Portuguesa. O alferes (equivalente ao atual posto de tenente) Silva Xavier (Tiradentes), homem pobre, não costumava frequentar estas reuniões secretas da elite de Vila Rica. Sua futura intensa participação nos acontecimentos causaria estranheza em muitos integrantes da camada social mais rica da colônia, justificando-se pela necessidade de alguém ousado em divulgar a revolta pretendida e de assumir riscos na ocasião das lutas. Caso a independência fosse alcançada, Tiradentes dificilmente teria importância no novo governo, sendo provavelmente colocado de lado pelos ricos e influentes líderes do movimento. Levando-se em consideração sua falta de erudição para os atos legislativos e administrativos de um início de governo, aliado a seu temperamento explosivo, é de se imaginar que o promoveriam e nomeariam chefe militar de alguma localidade na fronteira entre Minas Gerais e Rio de Janeiro ou outra província que não aderisse ao movimento de independência, aproveitando de suas habilidades militares para resistir e posteriormente expandir a república no território português da América, até sua morte em combate ou captura pelos portugueses.

Divergências entre os conspiradores causaram o enfraquecimento do movimento na hora crítica da tomada de uma decisão com o desenrolar dos fatos. Tiradentes e alguns conspiradores defendiam o fim da escravidão, mas a maioria dos envolvidos era contrária. José Álvares Maciel afirmou que a libertação dos escravos faria com que faltassem braços para trabalhar na mineração e na lavoura do novo país, que se tornaria pobre e vulnerável. Por fim ficou acertado que seriam libertados os negros e mulatos nascidos no Brasil, mas não os escravos comprados da África. Com esta estratégia, esperavam conquistar a cooperação da maioria da grande população negra nas lutas pela independência, diminuindo os prejuízos e resistência dos grandes fazendeiros. A questão da liberdade para os escravos, no contexto da Conjuração Mineira, deve ser entendida como uma atitude mais política do que ideológica. A luta dos conjurados era por autonomia, não liberdade.

Havia divergência entre os conspiradores também sobre o sistema político a ser adotado. A maioria era a favor da forma republicana, mas outros, como o cônego Luís Vieira da Silva, defendiam a adoção de uma monarquia com poderes limitados. A forma republicana foi a vencedora no voto da maioria.

O destino do visconde de Barbacena também não foi unanimidade. Alguns queriam a expulsão enquanto outros queriam sua execução, sendo a última opção decidida pela maioria, por acreditarem que um movimento revolucionário sem a morte dos principais adversários não conseguiria convencer ou animar novos voluntários, essenciais para conter os ataques da Coroa Portuguesa.

Outras decisões tiveram maior consenso. Incluíam a criação de uma Casa da Moeda, onde se recolheria o ouro, ficando em circulação o papel-moeda; o cancelamento de dívidas com o governo; liberdade para extração dos diamantes; exploração do minério de ferro; criação de uma fábrica de pólvora em Borda do Campo (Barbacena); prêmio do governo para mulheres que gerassem acima de determinado número de filhos (como forma de aumentar rapidamente a população da nova nação, garantindo futuras forças para manter sua independência; tendo em vista também a superioridade numérica dos negros e o grande número de portugueses na população mineira); e a confecção de tecidos em fábricas locais, que vestiriam os ricos e os pobres.

Cada cidade teria um parlamento, subordinado ao parlamento principal, com sede na capital da nova república, São João del-Rei, localizada em uma área mais favorável para a expansão da lavoura e pecuária, atividades econômicas que o novo país necessitava em decorrência da decadência da mineração. Este governo seria entregue a Tomás Antônio Gonzaga, que o exerceria durante três anos, ao fim dos quais seriam realizadas eleições anuais.

O programa de governo previa também a instalação da primeira universidade no território brasileiro, em Vila Rica, e a criação de escolas, casas de caridade e hospitais, que seriam mantidos pelos padres com o dinheiro de suas paróquias através do dízimo, deixando este de ser cobrado pelo poder civil. Não haveria um exército permanente, que seria substituído por milícias nacionais, das quais participariam todos os cidadãos em caso de necessidade.

O nome do novo país não ficou decidido porque a maioria dos conjurados queria saber até que ponto outras partes do Brasil estavam dispostas a aderir à luta pela independência com relação a Portugal. Foi decidido o esboço de uma bandeira, influenciada por Cláudio Manuel da Costa, Alvarenga Peixoto e Tiradentes, mas por motivo de segurança esta nunca chegou a existir concretamente, aguardando o início da revolta para sua confecção. A bandeira idealizada pelos inconfidentes era idêntica à atual bandeira do estado de Minas Gerais, com a diferença que o triângulo era verde, a cor-símbolo da Revolução Francesa.

Como a vigilância do governo português era especialmente intensa em Minas Gerais por conta da exploração do ouro e pedras preciosas, além dos constantes conflitos devido a descontentamentos com os impostos, não era possível uma extensa divulgação antecipada do movimento. A derrama, esperada para fevereiro ou março de 1789, seria utilizada como fator decisivo para o levante. Através dos prejuízos dela se pretendia reunir as insatisfações da população com a dominação colonial, sustentando a luta pela independência. A senha para o início da revolta seria “hoje é o dia do batizado”, estando a data vinculada ao dia da execução da derrama.

Como seria a revolução da Conjuração Mineira

A ação começaria com um tumulto em Vila Rica provocado por pequenos grupos com armas escondidas debaixo dos casacos, com tiros em locais escondidos e gritos de “assassinato”. Quando a cavalaria dos Dragões Del’Rey fosse convocada de seu quartel em Cachoeira (atual Cachoeira do Campo, distante aproximadamente 20 quilômetros de Vila Rica) para estabelecer a ordem em Vila Rica, o comandante do Regimento e inconfidente, tenente-coronel Paula Freire, retardaria a saída da tropa, dando tempo para que Tiradentes fosse para o Palácio da Cachoeira (residência dos governadores da capitania de Minas Gerais localizada em Cachoeira, devido ao clima úmido e chuvoso de Vila Rica, além do tumulto causado na capital pela atividade de sua mineração urbana). Tiradentes mataria o governador e o degolaria, indo para Vila Rica com a cabeça, onde se encontraria com Paula Freire. O tenente-coronel, junto à tropa, perguntaria à multidão o que pretendia com o tumulto. Tiradentes então, mostrando a cabeça do governador, gritaria que desejavam a liberdade, esperando que tal circunstância induzisse o povo a se unir na luta pela independência.

As vilas vizinhas estariam prontas para dar o apoio necessário. O padre Rolim ficou com a responsabilidade de tomar o arraial do Tijuco (atual Diamantina) e o Distrito Diamantino, fornecendo 200 homens armados vindos das localidades de Serro do Frio (Serro) e de Minas Novas. Padre Toledo e seu irmão, o sargento-mor (equivalente ao atual major) Luís Vaz de Toledo Piza, responderiam pelo levante na região de São João del-Rei, São José del-Rei (atual Tiradentes), Borda do Campo (Barbacena) e São Bento do Tamanduá (Itapecerica). Alvarenga Peixoto levaria o movimento a Rio Verde, onde ficavam suas propriedades.

Os revoltosos previam que a luta duraria três anos. Calcularam que junto aos mineradores haveria pólvora, além de armas e comida, suficientes para a resistência inicial. Padre Rolim se comprometeu a fornecer parte da pólvora adicional necessária, sendo outra parte providenciada pelo comerciante Domingos de Abreu Vieira. José Álvares Maciel instalaria uma fábrica de pólvora em Borda do Campo (Barbacena) para resolver a questão do abastecimento para os futuros combates. O ouro dos impostos que se encontrava nas Casas de Fundição, aguardando o envio à Portugal, seria utilizado para pagar as tropas e gastos da campanha.

Uma vez iniciado o levante em Minas Gerais, seriam enviados emissários para as capitanias do Rio de Janeiro e São Paulo para convidar os simpatizantes republicanos locais a se unirem ao novo país. Na estimativa dos mineiros, se conseguissem a adesão de ao menos uma das duas capitanias, se formaria um bloco de grande influência econômica e política no centro do território português na América, com saída para o mar que permitiria o comércio e contato diplomático com os Estados Unidos e Europa em busca de fortalecimento financeiro e diplomático, que com o tempo levaria à adesão de outras capitanias do Brasil insatisfeitas com o domínio português. Se não conseguissem a adesão de São Paulo ou Rio de Janeiro, causariam tumultos em seu interior suficientes para manter tropas no local, aliviando a pressão dos combates em Minas Gerais, dando tempo para consolidar os recursos humanos e materiais necessários para a defesa do território.

O planejamento previa o combate às tropas vindas do Rio de Janeiro, armando três ou quatro emboscadas de negros e mulatos acostumados ao mato em pontos estratégicos nas serras para desgastar e bloquear as tropas do vice-rei. O comando caberia ao sargento-mor Luís Vaz de Toledo Piza, que também usaria parte do ouro confiscado dos portugueses para pagar mercenários paulistas, que atacariam as tropas cariocas pela retaguarda, quando estas invadissem Minas Gerais.

A prisão de Tiradentes

Em fevereiro de 1789, o visconde de Barbacena, apesar de pressionado pelo governo português, baseando-se na orientação da rainha, adiava a cobrança da derrama, preocupado em medir os ânimos da população e a possibilidade de pagamentos parciais das pessoas mais ricas da região.

Com a demora da derrama, e preocupado que se descobrisse a conspiração que já estava com os contatos e recursos prontos, no começo de março Tiradentes parte para o Rio de Janeiro, procurando apoio na capitania para o levante. Esperava estreitar contatos com militares cariocas, sondar a possibilidade de obter mais armas e conquistar novos adeptos ao longo do trajeto. No caminho encontrou-se com o inconfidente Joaquim Silvério dos Reis, que se dirigia ao governador atendendo convocação deste para esclarecer detalhes sobre a enorme que possuía com a Coroa Portuguesa em impostos. Informado pelo alferes da proximidade do levante, Silvério dos Reis apavora-se com a forma empolgada e imprudente que Tiradentes anunciava a revolução a todos e decide procurar perdão de sua dívida através da denúncia. Em 15 de março de 1789, Silvério dos Reis tem uma audiência privada com o visconde de Barbacena e, em depoimento por escrito, relata os detalhes que sabia da conspiração e os nomes dos envolvidos.

Na semana seguinte à denúncia, o governador suspende a derrama, levantando com isso a suspeita dos conspiradores. O inconfidente e ouvidor Tomás Antônio Gonzaga se dirige ao governador, sondando os motivos da suspensão da derrama, incentivando-o a realizá-la para satisfazer as exigências da Coroa. Alvarenga Peixoto e outros conspiradores, tentando aliviar de si possíveis suspeitas e sondando a possibilidade da derrama ser realizada, aparecem de tempos em tempos no palácio do governador em Cachoeira para “felicitá-lo pela sábia medida” de adiar a cobrança.

O visconde de Barbacena, mesmo sabendo da participação destes no levante, habilmente os recebe e lhes dá informações vagas sobre a possibilidade da derrama. Enquanto isso envia uma mensagem confidencial ao vice-rei no Rio de Janeiro informando sobre a situação e solicita o envio de tropas confiáveis. Diante da ausência de uma resposta, em 19 de abril de 1789, partindo de Cachoeira, envia Joaquim Silvério dos Reis ao vice-rei com a denúncia por escrito da conspiração, com ordens para que o mesmo relatasse pessoalmente os fatos ao vice-rei e solicitasse o envio de tropas.

Para manter os conspiradores desprevenidos, o vice-rei Dom Luís de Vasconcelos e Souza não ordena a imediata prisão de Tiradentes. Apenas nega-lhe o passaporte necessário para que retorne à Minas Gerais e manda Joaquim Silvério encontrá-lo com o pretexto de dar-lhe notícias sobre Vila Rica.

Quando Joaquim Silvério se encontra com Tiradentes, lhe diz que a derrama foi suspensa em Minas Gerais e que o visconde de Barbacena desconfia de algo. Tiradentes, que já havia percebido que estava sendo constantemente vigiado por dois militares do Batalhão de Granadeiros, despista os perseguidores, arma-se de um bacamarte (pistola de um ou dois tiros), cedido por um amigo e procura refúgio na casa da viúva Inácia, que lhe devia o favor da cura de sua filha. A viúva, assustada, alega ser uma mulher sozinha e com filha solteira em casa, não podendo abrigar um homem. Arruma-lhe, porém, um lugar na casa do torneiro Domingos Fernandes da Cruz, na Rua dos Latoeiros.

Tiradentes ficou escondido neste local por três dias, enquanto eram realizadas buscas nas casas da cidade por ordem do vice-rei. Querendo retornar para Minas Gerais, na manhã de 09 de maio solicita ao amigo, padre Inácio Nogueira, que procure Joaquim Silvério pedindo-lhe o dinheiro necessário para a fuga. Joaquim Silvério, insistindo em saber o local do esconderijo de Tiradentes, desperta a desconfiança do padre, que promete voltar a fazer contato em breve, deixando, entretanto, seu próprio endereço. Em 10 de maio de 1789 o padre é preso e, sob tortura, informa a localização de Tiradentes. Na mesma noite, a guarda cerca a casa do torneiro e prende Tiradentes, que se escondia no sótão, encarcerando-o no forte da Ilha das Cobras. Por ordem do vice-rei, também é preso na mesma noite e na mesma prisão, em cela separada, o delator Joaquim Silvério.

A atuação do visconde de Barbacena

Onze dias depois, em 21 de maio, era preso Tomás Antônio Gonzaga em Vila Rica, seguido pelos demais conspiradores, em um total de 34 prisões em Minas Gerais, realizadas de forma rápida e bem planejada pelo visconde de Barbacena, impedindo a fuga de praticamente todos os acusados sem disparar um único tiro. Somente o padre Rolim consegue escapar de Vila Rica, indo para o Distrito Diamantino, onde foi preso em uma gruta de uma das fazendas de seu pai somente em 11 de outubro do mesmo ano, após quase cinco meses de busca.

A insegurança e o medo aumentaram entre os mineiros com as notícias do confisco dos bens dos presos e da devassa (processo de investigação) já determinada pelo vice-rei. O visconde de Barbacena estava mantendo um esquema de subornos de pessoas ricas envolvidas na conspiração para não denunciá-las.

Baseando-se na carta de denúncia de Joaquim Silvério, o vice-rei já havia mandado abrir uma devassa no Rio de Janeiro em 07 de maio, que começou a funcionar efetivamente com a prisão de Tiradentes. Foram assegurados amplos poderes ao desembargador Coelho Torres e ao ouvidor Marcelino Pereira Cieto, além de força militar colocada à disposição.

Em 22 de maio ocorreu o primeiro interrogatório de Tiradentes, seguido de outros dois onde ele negou saber de qualquer conspiração. Com a recusa de Tiradentes em falar, o vice-rei manda os encarregados da devassa carioca para Minas Gerais, recolher declarações das testemunhas e voltar para encerrar o inquérito com urgência. Enquanto os magistrados viajam para Minas com uma cópia das investigações realizadas até o momento, se desencontram com os prisioneiros de Vila Rica, que estavam sendo deslocados para o Rio de Janeiro. O desencontro faz com que o inquérito carioca permaneça paralisado.

O visconde de Barbacena preocupa-se com a devassa do vice-rei, seu tio. Sabia não ser mais possível resolver a questão com um inquérito local, mas ainda precisava proteger alguns de seus aliados. Era óbvio seu envolvimento com o rico contratador João Rodrigues de Macedo, com quem já havia acertado um bom preço por sua proteção. Macedo participou ativamente da conspiração, cedendo sua casa (atual Casa os Contos) para reuniões, mesmo local onde ficaram presos alguns dos conspiradores por falta de espaço na cadeia até serem enviados para o Rio de Janeiro e onde morreu um dos detidos, Cláudio Manuel da Costa, encontrado enforcado em sua cela e que teve a causa da morte oficialmente informada como suicídio. Seria desastrosa e fácil a ligação em uma investigação entre o contratador e o governador, causando suspeita a morte ocorrida na casa. Além disso, planejava ganhar mais dinheiro com outros homens ricos da região que estavam envolvidos ou sabiam da conspiração e até o momento se encontravam afastados das investigações.

A certeza do assassinato de Cláudio da Costa entre a população de Vila Rica era tamanha na época que foi realizada missa pela alma do morto, o que é negado aos suicidas. Uma das hipóteses é que o mandante do crime seria o governador, outra hipótese é que o responsável seria Macedo, dono da casa onde o morto estava preso. A explicação, em ambos os casos, seria a certeza de uma comprometedora confissão do falecido no Rio de Janeiro, denunciando os envolvidos na conspiração e a participação de outras pessoas ricas e influentes no jogo de alianças e subornos para permanecerem à margem de acusações formais

Para surpresa e irritação do vice-rei, o governador abre sua própria devassa em 12 de junho, nomeando o ouvidor de Vila Rica, Araújo Saldanha e o ouvidor de Sabará, José César Caetano Manitti. Deste modo, o visconde teria controle sobre as informações que chegariam ao vice-rei e, consequentemente, ao Reino, podendo proteger a si mesmo e aos aliados que pagassem por sua proteção. Os dois magistrados mineiros se empenharam em desenvolver seu inquérito rapidamente, antes da chegada dos emissários do vice-rei. Há evidências de que ambos receberam altos subornos para distorcer informações.

Com a transferência dos prisioneiros para o Rio de Janeiro, o visconde de Barbacena perdeu progressivamente o controle sobre as informações da conspiração divulgadas às autoridades metropolitanas. Os dois magistrados portugueses enviados pelo vice-rei à Vila Rica perceberam as manobras e alianças políticas que se formaram e, em relatório particular do desembargador Torres ao vice-rei no Rio de Janeiro, pôs em evidência os sérios indícios contra as pessoas que estavam sob a proteção do governador em Minas Gerais.

O vice-rei ficou em uma situação complicada. Se por um lado desejava mostrar eficiência para a Corte com uma investigação rápida e completa dos fatos, por outro lado o visconde de Barbacena era seu sobrinho e denúncias sobre sua conduta causariam prejuízos nas alianças do círculo familiar, que também envolviam prestígio político e dinheiro. A investigação conseguiu juntar apenas depoimentos, não tendo nenhuma prova concreta da conjuração, como armas ou documentos. Para a Coroa Portuguesa a situação já não oferecia perigo, uma vez que os principais conspiradores já estavam presos, com seus bens e propriedades confiscados. Em Vila Rica e nas demais cidades mineiras envolvidas na conspiração já haviam chegado tropas portuguesas confiáveis para reforçar as guarnições locais e garantir a ordem. Paralisado nesta conjuntura, restou ao vice-rei administrar a frustração de ver seus interesses prejudicados e não ter resultados conclusivos na eminência de sua substituição pelo novo Vice-Rei do Brasil que viria de Portugal, o Conde de Resende.

Os inconfidentes mineiros na prisão

O padre Toledo foi o primeiro a confessar sua participação durante os depoimentos no Rio de Janeiro aos nomeados pelo vice-rei. No dia 27 de novembro de 1789, em depoimento escrito, descreveu detalhadamente as reuniões, os planos e os nomes dos envolvidos. O segundo a confessar foi o tenente-coronel Freire de Andrade, que além de confirmar as informações do depoimento do padre Toledo, afirmou ter participado da conspiração para denunciá-la ao visconde de Barbacena em momento oportuno. Baseando-se nos autos da devassa, pode-se afirmar que os demais presos seguiram procedimento parecido ao de Freire de Andrade.

Em 18 de janeiro de 1790, após sete meses e meio na cela, sem depor, Tiradentes é chamado para seu quarto interrogatório. Se em seus primeiros três interrogatórios, negou a conspiração, afirmando apenas pensar que a derrama em Minas Gerais seria má política para Portugal, neste afirma ser ele o líder da conspiração, diminuindo o envolvimento dos demais. Com a intenção de desacreditar a gravidade da rebelião e, consequentemente, obter atenuantes para sua situação, justificou sua posição de rebeldia como resultado da insatisfação por não ter recebido nenhuma promoção na carreira militar.

Em 29 de janeiro de 1790, o delator Joaquim Silvério dos Reis é libertado da prisão na Ilha das Cobras, sendo posteriormente recompensado com o perdão das dívidas, uma pensão vitalícia, um cargo público em Minas Gerais, uma mansão e condecorações.

Os juízes portugueses Sebastião de Vasconcelos Coutinho, Antônio Gomes Ribeiro e Antônio Dinis da Cruz e Silva chegaram ao Rio de Janeiro e tomaram posse em 17 de janeiro de 1791. Traziam orientações da rainha D. Maria I de que os réus pertencentes ao clero fossem julgados separadamente e tivessem suas sentenças mantidas em segredo, aguardando confirmação da rainha para sua aplicação. Os juízes traziam também uma carta assinada pela rainha permitindo a modificação das penas, desde que os réus se fizessem merecedores de sua real clemência.

O julgamento de Tiradentes e dos inconfidentes mineiros

As investigações foram realizadas até outubro de 1791, quando começou a fase de julgamento. O advogado dos presos se empenhou para representar eficientemente os acusados, apresentando embargos que alegavam a falta de provas materiais contra todos e insanidade no caso de Tiradentes, mas os resultados do julgamento já estavam definidos.

Das 34 prisões realizadas, ao término das investigações e processo judicial, foram anunciadas 24 condenações. Os demais réus foram libertados, considerando-se pena suficiente os três anos de cadeia, enquanto aguardavam a conclusão da devassa.

No dia 18 de abril de 1792, os cinco réus eclesiásticos receberam suas sentenças: três condenados à forca e dois ao degredo perpétuo na África. Sequencialmente, na madrugada do dia seguinte, 19, às duas horas, iniciou-se a leitura da sentença para os 29 civis e militares. As sentenças foram lidas em um ambiente confuso, com a presença dos acusados, de nove juízes de Alçada, do novo vice-rei, Conde de Resende, e de guardas das tropas portuguesas com armas preparadas e carregadas. Os regimentos de reserva da cidade foram mobilizados e os regimentos portugueses guarneciam os edifícios públicos, numa demonstração de força. A leitura completa das sentenças durou dezoito horas. Das condenações anunciadas, 11 acusados foram sentenciados à morte pelo crime de lesa-majestade (traição cometida contra o Rei), tendo seus bens confiscados e infâmia de memória por três gerações, o que causaria restrições sociais e financeiras aos filhos e netos dos condenados.

No dia 20 de abril o advogado dos condenados apresentou ao Tribunal da Alçada embargos para a defesa, pedindo a revisão das penas. Já no mesmo dia, a Alçada despachou sentença desfavorável. O advogado requereu vista no processo para apresentar segundos embargos. Deram-lhe meia hora e, novamente, o tribunal de imediato negou o pedido de mudança nas sentenças.

Ainda no dia 20 de abril de 1792, o Tribunal da Alçada mandou reunir novamente todos os condenados. Por quatro horas falaram, trocando acusações, chorando e murmurando coisas incompreensíveis. Depois foram presos com correntes ligadas às janelas da sala. Então foi lida, solenemente, a carta de clemência da rainha. Todas as sentenças, exceto a do alferes Silva Xavier, foram modificadas para banimento para a África. Houve então muito choro, não faltando vivas à D. Maria I. O confisco dos bens pela Câmara Real foi mantido para todos os condenados.

Por ordem da rainha D. Maria I, todos os padres condenados tiveram suas sigilosas sentenças de morte e degredo para a África modificadas para exílio perpétuo em conventos e mosteiros em Portugal.

O enforcamento de Tiradentes

A sentença de enforcamento de Tiradentes foi executada publicamente em 21 de abril de 1792 no Campo da Lampadosa, na cidade do Rio de Janeiro. A execução foi planejada como uma demonstração de força da Coroa Portuguesa. A população recebeu ordens, mediante ameaça de punição, e enfeitou as janelas, varandas e portas das casas com flores e colchas coloridas. O novo vice-rei colocou nas ruas praticamente toda a guarnição militar disponível: três regimentos de infantaria e os outros três regimentos portugueses de elite.

No início do dia os quartéis estavam prontos para marchar, tropa com fardamento novo, armas polidas e enfeitadas com flores. Aproximadamente às sete horas da manhã o negro condenado Capitânia, que servia de carrasco, acompanhado de dois oficiais de justiça, entrou no oratório da cadeia com uma corda comprida e grossa e um camisolão branco, a alva dos condenados. Tiradentes estava com o cabelo e barba raspados, como era obrigatório entre os condenados.

Antes das nove horas, os portões da cadeia se abrem e surge uma companhia de soldados de infantaria da tropa portuguesa de elite, seguido de um grupo de frades franciscanos. Tiradentes vem após, puxado pelo carrasco. Na saída da cadeia forma-se o cortejo, tendo à frente uma fanfarra, seguida pela Irmandade da Misericórdia, vindo depois por religiosos em geral, seguidos depois pelo carrasco e seus auxiliares conduzindo Tiradentes. Imediatamente após seguiam o escrivão, o desembargador-de-crime, o juiz de fora e o ouvidor. Fechando o cortejo seguiam, com as espadas em mãos, os portugueses da Segunda Companhia do Esquadrão de Cavalaria da Guarda, com uniforme de gala e cavalos enfeitados.

Durante o trajeto pelas ruas do centro da cidade (Rua da Cadeia, Largo da Carioca, Rua do Piolho e Campo de São Domingos), frades colhiam esmolas para rezar missas pela alma do condenado. Ao mesmo tempo, os oficiais de justiça anunciavam aos gritos a sentença à população. O cortejo parou alguns instantes em frente da Igreja da Lampadosa, onde dentro celebrava-se uma missa, e seguiu em direção à nova forca, construída mais alta (necessitando de uma escada com 24 degraus) para possibilitar que a multidão visse o cumprimento da sentença.

Ao chegar à forca, houve rufar de tambores, toques de clarim e sinos das igrejas. Tiradentes sobe a escada da forca balbuciando coisas incompreensíveis, olhando fixamente o crucifixo de aproximadamente dois palmos que desde a saída da cadeia estava entre suas mãos amarras por cordas. Aguarda no estrado da forca enquanto o frei José de Jesus Maria do Desterro, guardião do Convento de Santo Antônio, faz longo discurso recriminando os males da desobediência à vontade real e divina, ao final do qual desce a escada recitando o Pai-Nosso.

O carrasco empurra Tiradentes para o espaço. Os tambores rufam e voltam a badalar os sinos das igrejas que ficaram silenciosos durante o discurso do frei. As pernas de Tiradentes se agitam no ar e, para acabar rapidamente com a agonia, o carrasco sobe nos ombros do condenado, cavalgando seu corpo e arrochando a corda que envolve o pescoço.

Após a morte o povo se dispersa aos poucos, enquanto os batalhões, formados em triângulo, davam vivas à rainha. Pelas esquinas estavam afixados editais determinando “aos vassalos da América colocarem luminárias por três dias, esperando que não sejam necessárias punições e penas contras os que desobedecerem às ordens, que devem ser cumpridas com a maior satisfação e vontade”. Depois do enforcamento de Tiradentes, o Conde de Resende promoveu comemorações pelo fracasso da conspiração e condenação dos envolvidos, entre festas e missas solenes no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

A decapitação e esquartejamento de Tiradentes

Após a execução, o corpo foi levado em uma carreta do exército para a Casa do Trem (hoje parte do Museu Histórico Nacional), onde foi esquartejado. Com seu sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença, onde se determinava que as partes de seu corpo deveriam ser expostas até que o tempo as consumisse, seus bens fossem confiscados para a Câmara Real, a casa alugada em que vivia em Vila Rica fosse arrasada e seu proprietário indenizado, sendo seu terreno salgado para que em seu chão nada mais crescesse ou edificasse, levantando no local um monumento pelo qual deveria se conservar em memória a infâmia do “abominável réu”, bem como de seus filhos e netos.

Após o esquartejamento, o tronco do corpo de Tiradentes foi entregue à Santa Casa de Misericórdia (instituição responsável pelos cemitérios na época), sendo enterrado como indigente em lugar ignorado. A cabeça, braços e pernas foram salgados para não apodrecerem rapidamente, acondicionados em sacos de couro e enviados para Minas Gerais, sendo pregados em pontos do Caminho Novo da Estrada Real onde Tiradentes pregou suas ideias revolucionárias: braço direito em Borda do Campo (Barbacena), braço esquerdo em Santana de Cebolas (atual Inconfidência, distrito de Paraíba do Sul), perna direita numa estalagem de Varginha do Lourenço (atualmente no município de Conselheiro Lafaiete) e perna esquerda em Queluz (Conselheiro Lafaiete) A cabeça, exposta em Vila Rica no alto de um poste em frente à sede do governo, foi roubada na terceira noite (alguns estudiosos sobre o assunto afirmam que foi na primeira noite), sem que se conseguisse localizá-la ou descobrisse quem realizou o ato até os dias de hoje.

Três dias após a execução de Tiradentes, os condenados ao degredo começaram a tentar mudar suas sentenças na Alçada. O advogado condenado Tomás Antônio Gonzaga teve ativa participação nessa tentativa judicial, redigindo o último dos embargos solicitados em 07 de maio de 1792. Dois dias depois, o recurso foi sumariamente rejeitado pelo tribunal, que determinou o cumprimento das sentenças sem direito a novas contestações.
Em 16 de maio de 1792, os inconfidentes Vitoriano Gonçalves Veloso e José Martins Borges, por não serem brancos, cumpriram a pena adicional de açoitamento público e depois foram obrigados a dar três voltas em torno da forca onde, há pouco menos de um mês, Tiradentes foi enforcado. Os embarques dos condenados ao degredo para África ocorreram entre 05 de maio e 25 de junho de 1792.
Quando ocorreu a independência do Brasil, em 1822, o povo de Vila Rica derrubou o monumento erguido no local onde existia a casa em que viveu Tiradentes, construindo-se em 1928 a atual sede da Associação Comercial de Ouro Preto. Em 1832, o governo imperial determinou a restituição dos bens confiscados em 1790 que ainda não estivessem incorporados ao patrimônio nacional.

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O texto acima é uma adaptação do capítulo "Conjuração Mineira" da monografia "Os movimentos republicanos de emancipação no Brasil Colônia e seus heróis na República", escrita por mim.

Caso queira ver o texto completo, com as fontes de consulta, cronologias, biografias e condenações dos principais envolvidos, além da comparação entre a Revolução Pernambucana e as inconfidências baiana e mineira como principais movimentos republicanos no Brasil Colônia, a monografia está disponível no seguinte link:

http://historiasylvio.blogspot.com.br/2012/03/monografia-historia.html

Para saber mais sobre a bandeira dos inconfidentes mineiros, acesse o link:

http://historiasylvio.blogspot.com.br/2013/04/bandeira-de-minas-gerais.html

Para saber os motivos que levaram a rainha portuguesa Maria I a influenciar favoravelmente nas sentenças dos inconfidentes mineiros, acesse o link:

http://historiasylvio.blogspot.com.br/2013/04/d-maria-i-e-inconfidencia-mineira.html

Para ver uma comparação entre as inconfidências mineira e baiana, acesse o link:

http://historiasylvio.blogspot.com.br/2013/08/inconfidencia-mineira-x-inconfidencia.html

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Este vídeo, produzido pela TV Brasil para a série De Lá Pra Cá, mostra como Tiradentes se tornou um herói e como a história dele ajudou a moldar o ideal brasileiro de República.

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As pinturas a óleo são representações artísticas, encomendadas por governantes no início da república brasileira, não sendo confiáveis como representação fiel dos fatos.

O quadro de Leopoldino Faria chama-se "A resposta de Tiradentes ao desembargador Rocha no ato da comutação da pena aos seus companheiros depois da missa", mas ficou popularmente conhecido como "Leitura da sentença dos inconfidentes" e outras variações menos conhecidas. A cena é idealizada, pouco provável de ter acontecido como retratada, onde Tiradentes é o centro das atenções, e não apenas mais um entre dezenas de prisioneiros submetidos a uma sentença lida em condições teatralmente estudadas pelas autoridades portuguesas para atemorizar os condenados.

O quadro "Tiradentes esquartejado" não representa uma cena verídica, uma vez que Tiradentes foi enforcado, mas seu corpo foi levado ainda inteiro em uma carreta do exército para a Casa do Trem (hoje parte do Museu Histórico Nacional), onde foi esquartejado em ambiente fechado e suas partes acondicionadas em sacos de couro para o transporte a localidades de Minas Gerais. Um esquartejamento em praça pública seria desaconselhável por causar desconforto à moral cristã da população, podendo gerar reações de apoio ao condenado e de repúdio aos portugueses.
O quadro "Jornada dos mártires", encomendado pela Prefeitura de Juiz de Fora, estiliza o caminho percorrido a pé na Estrada Real pelos inconfidentes presos, de Vila Rica ao Rio de Janeiro. Tem o fundo retratado com a paisagem da região de Matias Barbosa, local onde foi o artista em 1928 e faz parte da estrada percorrida pelos presos. O relevo e casas são verídicos e as pessoas são concepções artísticas do pintor. Tiradentes é o único preso em postura altiva, no centro da imagem, contrastando com os demais presos, cabisbaixos.