quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Prisões exemplares

Impunidade parlamentar & Imunidade financeira

Em edição extraordinária (no incomum do fato realizado) e extra ordinária (na essência do ato enquadrado) a publicação de hoje do blog HistóriaS trata de duas prisões ocorridas ontem que, em minha opinião, merecem constar na história da política brasileira.


Prisão no Congresso Nacional - Senador Delcídio Amaral (PT-MS)
( Quem não deve não teme... )
Autor da charge: Paixão | Jornal Gazeta do Povo
Imagem: http://www.esmaelmorais.com.br/2015/11/charge-do-dia-delcidio 

A Polícia Federal prendeu na manhã de ontem, 25 de novembro de 2015, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Segundo investigadores, o senador foi preso por estar atrapalhando investigações da Operação Lava Jato.
Também foram presos pela Polícia Federal na mesma manhã o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual e o chefe de gabinete do senador Delcídio, Diogo Ferreira.
Na ocasião foi expedido um mandado de prisão para o advogado Édson Ribeiro, que defendeu Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, e está envolvido nas negociações entre o senador e o ex-diretor. A prisão do advogado não foi realizada porque este está nos Estados Unidos. Como não pode ser preso lá, a Polícia Federal pediu a inclusão do nome do advogado no chamado "alerta vermelho" da Interpol.
As prisões foram um pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Delcídio foi preso por tentar dificultar a delação premiada do ex-diretor Nestor Cerveró sobre a participação do senador em irregularidades na compra em 2006 pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que causou prejuízo de milhões de dólares aos cofres públicos brasileiros por superfaturamento. Segundo investigadores, Delcídio chegou a oferecer fuga a Cerveró (num avião particular que o levaria para a Espanha) e uma ajuda mensal de R$50 mil para a família do mesmo, para que o ex-diretor não fizesse a delação premiada que incrimina o senador, o que reforçou para as autoridades a tentativa do petista de obstruir a Justiça.
A prova da tentativa de obstrução é uma gravação feita pelo filho de Cerveró, que mostra a negociação dele com o senador oferecendo fuga e dinheiro em troca do silêncio.


De acordo com a atual Constituição Federal, desde a expedição do diploma de posse, deputados federais e senadores não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesses casos, os autos são remetidos no prazo de 24 horas à Casa Legislativa respectiva (Senado ou Câmara dos Deputados Federais) para que, por voto da maioria dos membros, seja confirmada ou não a prisão.
Por isso o Senado se reuniu em sessão extraordinária às 17h de 25 de novembro de 2015 para confirmar ou negar a ação da Procuradoria-Geral da República. Por 59 votos a favor, 13 contra e uma abstenção, os senadores decidiram em votação aberta manter a prisão de Delcídio do Amaral. Dos 13 senadores que pediram a suspensão da prisão, nove são petistas, que acompanharam a orientação do PT. Também votaram contra a decisão do Supremo Tribunal Federal os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Telmário Motta (PDT-RR), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Roberto Rocha (PSB-MA).
Os petistas votarem contra a prisão do representante do governo no senado é algo óbvio. Estariam os senadores dos outros partidos que tentaram impedir a prisão respeitando alianças políticas ou focados em manter uma 'invulnerabilidade parlamentar', preocupados com seus próprios atos desonestos e interessados em evitar um precedente que futuramente pode levá-los também para a prisão? Basta ver o primeiro nome desta lista – Collor – que foi retirado da presidência da república por comprovado envolvimento em corrupção e incompreensivelmente ocupa agora outro cargo político, que lhe dá a oportunidade de receber dinheiro público e ter autoridade para tentar evitar punições a novos atos de corrupção. O sistema eleitoral brasileiro tem que se envergonhar de permitir uma situação ridiculamente incoerente como essa, onde eleitores ignorantes, comprados ou cúmplices de esquemas desonestos têm a oportunidade de, legitimamente, eleger notórios desonestos e impor ao povo brasileiro financiar seus salários e tolerar suas presenças e decisões no gerenciamento dos recursos públicos. A legislação eleitoral precisa de urgente reforma em busca de uma dinâmica mais coerente, eficiente e simples!

Antes da prisão do senador petista ser colocada em plenário, os parlamentares precisavam decidir se os votos seriam secretos ou divulgados abertamente. Optaram pelo voto aberto, por 52 votos a favor e 20 contra. O PT foi a única bancada a solicitar o voto secreto. Os demais partidos não instruíram seus participantes quanto à escolha.
Mais uma vez o Partido dos Trabalhadores dá prova de que transparência e honestidade fazem parte de seus discursos, mas não de suas práticas.


Delcídio é o primeiro senador em exercício preso desde a Constituição de 1988, quando o Brasil retomou o sistema democrático. De lá para cá houve outros senadores e deputados federais, de diferentes partidos políticos, que fizeram por merecer serem presos, mas propinas e negociações de cargos impediram que processos criminais fossem concluídos de forma imparcial ou até mesmo que fossem iniciados.

Prisões de pequenos corruptos é algo comum mas, numa mesma ação, decretar a prisão de um parlamentar e um banqueiro (além de um advogado) é mexer num nicho de poderosos e ricos que corriqueiramente estão isentos das ações do poder judiciário brasileiro. Digno de elogio esta honestidade e coragem por parte das autoridades competentes! Também louvável o fato do governo petista da presidente Dilma Rousseff, na medida do possível – por vontade ou incapacidade – não impedir em sua fase embrionária as ações da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal. Bem se sabe que por baixo dos panos das cenas políticas brasileiras isso aconteceu e acontece.

Por outro lado, considero pertinente destacar que não se trata da prisão de um senador qualquer. Delcídio foi escolhido pelos petistas para a liderança no Senado, portanto é alguém com quem o governo e os senadores do PT se identificam e confiam, alguém que articula informações e ações. Um cargo de presidência ou liderança sintetiza a essência do que se representa. Concluo então que o Partido dos Trabalhadores é incompetente para escolher um representante honesto ou é corrupto, por isso escolheu alguém com quem se identifica na desonestidade de esconder e usar dinheiro para se manter no poder e na impunidade.
O que pensar dos senadores do PT que votaram pela suspensão da prisão de Delcídio? São desconhecedores ou cúmplices das corrupções do líder do governo, com quem combinam estratégias e posições políticas, numa rotina de pactos e troca de informações...
Há algo de podre no reino do PT... Enquanto isso seguimos em meio à conveniente apatia dos honestos e a insustentável hipocrisia e cegueira dos que não admitem ou justificam comprovadas traições aos ideais populares da origem do partido, com subornos, desvios de dinheiro e incompetência.

Falando na importância e no simbolismo dos líderes, é oportuno lembrar que o Senado anda dando um mal exemplo em monitorar seus integrantes e escolher seus representantes, pois o atual presidente do Senado (Renan Calheiros do PMDB-AL) e presidente da Câmara (Eduardo Cunha do PMBD-RJ) estão sendo investigados pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal, ambos por corrupção e lavagem de dinheiro. Chama a atenção que membros do PMDB, principal aliado político do PT na atualidade, estejam sistematicamente envolvidos nas recentes acusações de recebimento de propina e vantagens fraudulentas. Mostra de que há roubos e fraudes para diversos gostos e partidos mas, como é de praxe, a fatia dos lucros da desonestidade é sempre maior para os que estão mais próximos da fonte do poder.

É notório que pessoas como Paulo Maluf, Fernando Collor e tantos outros já antigos conhecidos da política brasileira (nas esferas municipal, estadual e federal) estão envolvidos em roubos não comprovados de dinheiro público, alternando cargos e secretarias. As prisões da Operação Lava Jato chegarão ao Lula e seu filho, que com ganância e burrice ostentam uma riqueza instantânea e incompatível com seus ganhos antes da chegada do Partido dos Trabalhadores à presidência da república?
É fazer para acontecer e ver para crer... 

Torço para que estas prisões e o que elas simbolizam inspire a união e ação das autoridades e dos cidadãos empenhados numa política imparcial e honesta. Para que este seja o ponto de partida de uma nova etapa na história brasileira, o momento em que não mais se confunda imunidade parlamentar com impunidade parlamentar e que o sistema judiciário brasileiro, sem promiscuidade de interesses com o poder executivo, seja tão rigoroso com os ricos quanto é com os pobres. Desejo uma nova fase onde se tornem corriqueiros os confiscos de dinheiro e bens  no Brasil e no exterior  para retornar aos cofres públicos o que lhes foi roubado. Um país onde as autoridades e ricos não sejam intocáveis.
É difícil mudar antigos hábitos em meio a renovadas necessidades, mas é possível! 

Senador Delcídio do Amaral (à esquerda) e banqueiro André Esteves (à direita) 
presos pela 'Operação Lava Jato'

Para mais informações:

G1
Líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral é preso pela Polícia Federal

Uol Notícias
Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal confirma prisão de senador Delcídio

Uol Notícias
Senado mantém prisão de Delcídio

Jus Brasil
Entenda a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras
http://folhapolitica.jusbrasil.com.br/entenda-a-compra-da-refinaria-de-pasadena 

Jornal Hoje
Gravação feita pelo filho de Cerveró provoca prisão de Delcídio do Amaral
O vídeo mostra como foi feita a gravação da conversa, prova fundamental para permitir as prisões. Explica também a rotina das reuniões do grupo para negociações.

A atual situação política não chegou a este ponto de repente ou sem um histórico que a explique. Após anos tentando chegar ao poder, quando conseguiu, o Partido dos Trabalhadores se afastou das ideias que defendeu e que o caracterizavam, deslumbrado com a vaidade do poder e seduzido pela ganância do dinheiro.  
Se quiser (re)ver minhas opiniões e decepções com relação ao PT, elas estão na publicação abaixo, de dezembro de 2012:

sábado, 21 de novembro de 2015

Providência social

Ilustração: Pawel Kuczynky
Previdência Social
Autor: Fernando Bonassi

Somados os salários do tempo de serviço ativo
e descontado o período anterior ao serviço ativo (infância e adolescência),
imposto de renda, despesas com saúde, educação da escola,
tíquete-refeição, vale-transporte, cesta básica,
tempo posterior ao serviço ativo (aposentadoria)
e demais ativos,
o governo tem a obrigação de informar aos cidadãos
que a vida humana é um grande prejuízo para os cofres públicos.

Adaptação da página 147 do livro
Qualquer Coisa
FTD, São Paulo, 2014.

Ilustração: Davide Bonazzi
Eis a questão !

sábado, 7 de novembro de 2015

História de ouro


Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto ( ACEOP )
Edificação construída no local onde foi demolida a casa em que morava Tiradentes
Rua São José ( Ouro Preto - MG )
Foto : Sylvio Bazote
( 26 Ago 2010 )

O tesouro do Tiradentes
Autora: Angela Xavier

A Mãe do Ouro é personagem lendária trazida para o Brasil por africanos que vieram para trabalhar na extração de ouro. Ela é a guardiã dos tesouros da terra, das montanhas e dos rios. Aparece como uma luz dourada brilhando próximo ao local onde existe ouro. Dizem que muitas lavras foram encontradas por aqueles que viram e acreditaram nesta luz.
Toda pessoa que enriquece em Ouro Preto o povo diz que foi porque encontrou ouro, então a crença na Mãe do Ouro se mantém através dos anos. Há muitas histórias de pessoas que teriam enriquecido com ouro beneficiados pela sorte. A mais conhecida delas aconteceu durante a construção da sede da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP), na Rua São José, no terreno onde havia a casa de Tiradentes.
Após a Inconfidência Mineira, a casa onde viveu Tiradentes foi demolida em 1792 por ordem de D. Maria I. O terreno foi salgado e nada foi construído no local.
Muitos anos se passaram e Tiradentes, de traidor, virou herói. Eram novos tempos e em 1934 uma casa estava sendo construída no local da antiga casa do Tiradentes, para ser a sede da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto.

Zé Salame trabalhava como ajudante de pedreiro. Ele era um homem pacato, de fala macia, que gostava de se vestir a moda do faroeste e, às vezes, gostava de fazer benzeduras.
Retirava ele o entulho do terreno junto a um paredão muito antigo que existia ao fundo do terreno quando, subitamente, aquele paredão desmoronou e, no meio das pedras que rolaram pelo chão, apareceu um surrão [espécie de bornal, saco ou bolsa] de couro.
Zé Salame tratou de abri-lo e viu, estarrecido, um verdadeiro tesouro. Eram barras de ouro, além de moedas e documentos muito antigos. Ele guardou de novo aquela preciosidade e esperou anoitecer.
Noite alta, ele saiu de casa e, cautelosamente, voltou ao local onde havia escondido o achado. Pegou o surrão de couro e correu para casa. Levou seu tesouro e colocou debaixo da cama. Ele considerava-se um escolhido de Deus, um afortunado. Desse dia em diante passou a pagar com moedas de ouro por tudo que comprava.
Perto do Largo do Rosário havia um português, dono de um desses armazéns que vendem um pouco de tudo. Era lá onde o Zé Salame ia comprar mantimentos e tomar sua cachaça, pagando sempre com moedas de ouro. O português recebia como se fossem moedas comuns, não falava nada e foi juntando uma verdadeira fortuna. Zé Salame não tinha noção do valor do tesouro que havia encontrado. Dizem que o português voltou para sua terra e comprou uma boa casa, estabelecendo por lá o seu comércio. Graças às moedas de ouro do ingênuo Zé Salame.
Certa vez, ele meteu-se numa briga e acertou um dos implicados próximo ao olho com uma espingarda de chumbinho. O ferimento foi tratado, o rapaz ficou curado, mas fez questão de ir à delegacia e dar queixa do seu agressor. A polícia passou a procurá-lo. Zé Salame, que de bobo não tinha nada, desapareceu.
Passou um tempo e ele, acreditando estar tudo em paz, voltou para casa. Triste engano. Um dia estava ele em casa, bem tranquilo, em companhia de sua mãe, quando a casa foi invadida por policiais. Junto estava o delegado dando-lhe ordem de prisão.
A mãe de Zé Salame saiu em sua defesa. Disse que aquele ouro não havia sido roubado e sim achado em um velho paredão no local onde seu filho trabalhava. E ele não podia ser preso por isso. Os policiais, atônitos, perceberam que uma enorme barra de ouro servia para segurar a porta da rua. Seu susto não parou aí, pois a inocente velhinha trouxe o surrão ainda cheio de ouro e mostrou aos policiais. Ela havia queimado alguns papéis que estavam junto ao ouro, porque não conseguia ler os escritos nem entender os desenhos. Os papéis eram muito velhos e grossos, parecendo cascas de laranja.
O delegado havia entrado na casa do Zé Salame para procurar uma coisa e achou outra bem diferente. Mas, o certo é que, depois de tudo, o Zé Salame não foi preso, mas ficou sem o seu tesouro.

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Texto adaptado do livro "Tesouros, fantasmas e lendas de Ouro Preto", de Angela Leite Xavier.
Obs.: Esta postagem foi realizada mediante prévia autorização da autora.

Para mais "causos" e contos de Angela Xavier, acesse o blog dela:
Compartilhando Histórias

Fontes de consulta:

Arquivo Ouro Preto.Com
O tesouro do Tiradentes
http://www.arquivoouropreto.com.br/artigos/detalhe.php?idartigo=50 

Ouro Preto.Com
A Mãe do Ouro 
http://www.ouropreto.com.br/secao/artigo/a-mae-do-ouro-por-angela-xavier 

Livro : Tesouros, fantasmas e lendas de Ouro Preto

O livro reúne mais de 70 histórias, ambientadas do século XVIII até início do XX, coletadas junto a moradores ou em livros sobre a cidade. Olavo Romano, responsável pelo prefácio, afirma que "Ouro Preto era cheia de fantasmas, uma cidade mal iluminada, repleta de capelas e cemitérios, onde ninguém saia de casa depois das 21 horas. Trata-se de um livro que narra a História de Ouro Preto de uma forma agradável, à maneira dos contadores de histórias, e está entremeada de lendas e causos. Começa chamando a atenção do leitor para a necessidade de se preservar aquilo que faz parte da nossa memória e relata a descoberta do ouro, os conflitos que surgiram no início e as revoltas". 
A ênfase do livro é dada às histórias dentro da História, nas curiosidades que os livros de História não relatam, na sociedade que se formou ao redor das minas de ouro com suas crenças, seus valores e sua religiosidade. Relatos de grandes festas, de muitos casos assombrados e tesouros escondidos. A ilustração, com desenhos em bico de pena, é do artista plástico ouro-pretano José Efigênio Pinto Coelho.
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